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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2025-SEMAD
001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
Nº do Processo Administrativo: 240225-001
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA DE ABAETETUBA, RUA SIQUEIRA MENDES, 1359 - CENTRO * 68.440.000 - ABAETETUBA/PA
Observação: comunicado de republicaÇÃo – adesÃo nº 006/2025 informamos que estÁ sendo realizada uma nova publicaÇÃo referente À adesÃo nº 006/2025, tendo em vista a necessidade de correÇÃo na data de abertura informada na publicaÇÃo anterior. a nova publicaÇÃo contempla a data correta, garantindo a transparÊncia e a regularidade do processo. pedimos que desconsiderem a versÃo anteriormente divulgada. id 4.132.762 - adesÃo 006/2025- semad
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/12/2024 10:00
Publicação: 30/04/2025 09:34
Homologação: 21/02/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 30/04/2025 09:37 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 30/04/2025 09:37 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO | 30/04/2025 09:38 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/04/2025 09:41 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 30/04/2025 09:42 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/04/2025 09:50 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇO | 30/04/2025 09:50 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 30/04/2025 09:50 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR | 30/04/2025 09:50 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP - PAG 5 - N° 3723 | 03/04/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/entidade/abaetetuba | 03/04/2025 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AGUA MINERAL NATURAL 200ML COPO TIPO: SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM: PLÁSTICO, TIPO EMBALAGEM: DESCARTAVEL (48 UNIDADES). | R$349.440,00 | R$79.625,00 | VENCEDOR -77,21% do valor de referência |
| 2 | ÁGUA MINERAL NATURAL 500 ML TIPO: SEM GÁS MATERIAL EMBALAGEM: PLÁSTICO, TIPO EMBALAGEM: DESCARTÁVEL (12 UNIDADES) | R$36.330,00 | R$30.625,00 | VENCEDOR -15,70% do valor de referência |
| 3 | ÁGUA MINERAL NATURAL 1,5 L TIPO: SEM GÁS MATERIAL EMBALAGEM: PLÁSTICO, TIPO EMBALAGEM DESCARTAVEL ( 6 UNIDADES) | R$33.075,00 | R$30.625,00 | VENCEDOR -7,41% do valor de referência |
| 4 | BOTIJÃO PARA GÁS USO: DOMÉSTICO, CAPACIDADE: CERTA DE 13KG, ACESSÓRIOS: COM VÁLVULA E MECANISMO DE SEGURANÇA | R$88.250,00 | R$58.165,00 | VENCEDOR -34,09% do valor de referência |
| 5 | GARRAFÃO MATERIAL: ACRÍLICO, CAPACIDADE: 20L, APLICAÇÃO: ÁGUA | R$23.887,50 | R$22.125,00 | VENCEDOR -7,38% do valor de referência |
| 6 | GÁS REFINADO DE PETRÓLEO 13KG TIPO: GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, USO DOMÉSTICO | R$382.225,00 | R$319.125,00 | VENCEDOR -16,51% do valor de referência |
| 7 | ÁGUA MINERAL NATURAL 350 ML TIPO: SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM: PLÁSTICO, TIPO EMBALAGEM: DESCARTÁVEL (12 UNIDADE | R$29.820,00 | R$20.125,00 | VENCEDOR -32,51% do valor de referência |
| 8 | AGUA MINERAL NATURAL 20L TIPO: SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM: PLÁSTICO, TIPO EMBALAGEM: RETORNAVEL (GARRAFÃO) | R$44.520,00 | R$31.500,00 | VENCEDOR -29,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$987.547,50 | R$591.915,00 | -40,06% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGUA MINERAL NATURAL 200ML COPO TIPO: SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM: PLÁSTICO, TIPO EMBALAGEM: DESCARTAVEL (48 UNIDADES). | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.750 | R$199,68 | R$349.440,00 | Lote vencido por VST NERY COMERCIAL pelo valor de R$79.625,00-77,21% do valor de referência |
| 2 | ÁGUA MINERAL NATURAL 350 ML TIPO: SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM: PLÁSTICO, TIPO EMBALAGEM: DESCARTÁVEL (12 UNIDADE | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.750 | R$17,04 | R$29.820,00 | Lote vencido por VST NERY COMERCIAL pelo valor de R$20.125,00-32,51% do valor de referência |
| 3 | ÁGUA MINERAL NATURAL 500 ML TIPO: SEM GÁS MATERIAL EMBALAGEM: PLÁSTICO, TIPO EMBALAGEM: DESCARTÁVEL (12 UNIDADES) | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.750 | R$20,76 | R$36.330,00 | Lote vencido por VST NERY COMERCIAL pelo valor de R$30.625,00-15,70% do valor de referência |
| 4 | ÁGUA MINERAL NATURAL 1,5 L TIPO: SEM GÁS MATERIAL EMBALAGEM: PLÁSTICO, TIPO EMBALAGEM DESCARTAVEL ( 6 UNIDADES) | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.750 | R$18,90 | R$33.075,00 | Lote vencido por VST NERY COMERCIAL pelo valor de R$30.625,00-7,41% do valor de referência |
| 5 | AGUA MINERAL NATURAL 20L TIPO: SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM: PLÁSTICO, TIPO EMBALAGEM: RETORNAVEL (GARRAFÃO) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$14,84 | R$44.520,00 | Lote vencido por VST NERY COMERCIAL pelo valor de R$31.500,00-29,25% do valor de referência |
| 6 | GARRAFÃO MATERIAL: ACRÍLICO, CAPACIDADE: 20L, APLICAÇÃO: ÁGUA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 750 | R$31,85 | R$23.887,50 | Lote vencido por VST NERY COMERCIAL pelo valor de R$22.125,00-7,38% do valor de referência |
| 7 | GÁS REFINADO DE PETRÓLEO 13KG TIPO: GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, USO DOMÉSTICO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | R$152,89 | R$382.225,00 | Lote vencido por VST NERY COMERCIAL pelo valor de R$319.125,00-16,51% do valor de referência |
| 8 | BOTIJÃO PARA GÁS USO: DOMÉSTICO, CAPACIDADE: CERTA DE 13KG, ACESSÓRIOS: COM VÁLVULA E MECANISMO DE SEGURANÇA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$353,00 | R$88.250,00 | Lote vencido por VST NERY COMERCIAL pelo valor de R$58.165,00-34,09% do valor de referência |
| TOTAIS | 13.500 | R$808,96 | R$987.547,50 | R$591.915,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
VST NERY COMERCIAL 03.223.433/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/02/2025
FIM
24/02/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF