Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90004/2025
045212 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 039/25
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://BLL.ORG.BR/ - BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 08/05/2025 09:00
Publicação: 30/04/2025 10:33
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 30/04/2025 14:42 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E SEUS ANEXOS | 30/04/2025 10:28 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 30/04/2025 10:23 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/04/2025 10:27 |
| 5 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 30/04/2025 10:25 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 - ISSN 1677-7069 Nº 74, PÁGINA 581, QUINTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2025. | 17/04/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 36.202, PÁGINA 124, QUINTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2025. | 17/04/2025 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL, CADERNO GERAIS, PÁGINA 8, BELÉM, QUINTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2025. | 17/04/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/mural-de-licitacoes) | 30/04/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - MELGAÇO/PA (https://melgaco.pa.gov.br/licitacao.php) | 30/04/2025 |
Participantes 0
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA FUNERÁRIA INFANTIL ESPECIFICAÇÃO: URNA FUNERÁRIA INFANTIL, TIPO SIMPLES, MODELO SEXTAVADA, SEM VISOR, EM MADEIRA DE LEI, ENVERNIZADA, COM 04 ALÇAS DE ZINCO, FORRADA EM TNT, TAMANHO DA URNA DE 50CM A 70CM. | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 60 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | URNA FUNERÁRIA ADULTO. ESPECIFICAÇÃO: URNA FUNERÁRIA ADULTO, TIPO SIMPLES, MODELO SEXTAVADA, SEM VISOR, EM MADEIRA DE LEI, ENVERNIZADA, COM 04 ALÇAS DE ZINCO, FORRADA EM TNT, TAMANHO DA URNA DE 1,40 METROS A 1,90 METROS. | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 80 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | URNA FUNERÁRIA ADULTO - ESPECIAL. ESPECIFICAÇÃO : URNA FUNERÁRIA ADULTO ESPECIAL, TIPO SIMPLES, MODELO SEXTAVADA, SEM VISOR, EM MADEIRA DE LEI, ENVERNIZADA, COM 08 ALÇAS DE ZINCO, FORRADA EM TNT, TAMANHO XG. | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 40 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | URNA FUNERÁRIA INFANTIL 90CM A 1,00M ESPECIFICAÇÃO: URNA FUNERÁRIA INFANTIL, TIPO SIMPLES, MODELO SEXTAVADA, SEM VISOR, EM MADEIRA DE LEI, ENVERNIZADA, COM 04 ALÇAS DE ZINCO, FORRADA EM TNT, TAMANHO DA URNA DE 90CM A 1.00 METRO. | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 40 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | URNA FUNERÁRIA 1,10M A 1,30M - INFANTIL ESPECIFICAÇÃO: TIPO SIMPLES, MODELO SEXTAVADA, SEM VISOR, EM MADEIRA DE LEI, ENVERNIZADA, COM 04 ALÇAS DE ZINCO, FORRADA EM TNT, TAMANHO DA URNA DE 1,10M A 1,30M - INFANTIL | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 40 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | TRANSLADO FLUVIAL - DO MUNICÍPIO DO FALECIMENTO ATÉ O MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA, EM QUILOMETRAGEM. OS SERVIÇOS DE REMOÇÃO COMPREENDEM AS REMOÇÕES EM URNAS OU EMBALAGENS ESPECÍFICAS DESDE O LOCAL DO ÓBITO. ESPECIFICAÇÃO : OBS: O TRANSLADO SOMENTE CASO EXCEPCIONAL | QUILÔMETRO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 25.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 25.260 | ||||||