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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2025
010001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
Nº do Processo Administrativo: 060/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, LOCALIZADA A AVENIDA HUMBERTO FRAZÃO, S/N, BAIRRO CENTRO, CEP: 68150-000, AVEIRO/PA
Observação: conforme dispositivo § 2o do artigo 17 da lei federal nº 14.133/21 a sessÃo pÚblica deverÁ ser registrada em ata e gravada em Áudio em vÍdeo.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 15/05/2025 09:00
Publicação: 30/04/2025 10:15
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 30/04/2025 09:58 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 30/04/2025 10:02 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 30/04/2025 10:04 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DOS SERVIÇOS | 30/04/2025 10:11 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARACER DO PROCESSO | 16/06/2025 16:08 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO INICIAL | 30/04/2025 10:15 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 30/04/2025 10:14 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 30/04/2025 10:14 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | {compraUri:https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/04542916000124/compras/2025/10,documentoUri:https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/04542916000124/compras/2025/10/arquivos/1} | 30/04/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVI | Nº 3740. PAG 27 e 28 AVISO DE LICITAÇÃO | 30/04/2025 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | 30/04/2025 |
| 4 | Site | WWW.AVEIRO.PA.GOV.BR | 30/04/2025 |
| 5 | Site | WWW.PORTALCOMPRASPUBLICAS.COM.BR | 30/04/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA MUNICIPAL | 30/04/2025 |
Participantes 1
Vencidos 14
Venceu 14 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE PALCO TRELIÇADO COM MEDIDA MÍNIMA DE 8X5 METROS, INCLUINDO ESCADAS PARA EVENTOS DE PEQUENO PORTE | R$145.913,20 | R$145.800,00 | VENCEDOR -0,08% do valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIO, TOCANDO TODOS OS RITMOS, SHOW COM DURAÇÃO DE ATÉ 3:00 HORAS, PARA FAZER PRÉ-SHOW. | R$200.000,10 | R$199.800,00 | VENCEDOR -0,10% do valor de referência |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL REGIONAL, TOCANDO TODOS OS RITMOS, SHOW COM DURAÇÃO DE ATÉ 3:00 HORAS | R$125.000,00 | R$124.900,00 | VENCEDOR -0,08% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO SOM PROFISSIONAL PARA EVENTO DE PEQUENO PORTE COM NO MÍNIMO 4 CAIXAS SUB SB850, ILUMINAÇÃO NO MÍNIMO 6 CANHÕES LED'S, NO MÍNIMO 2 CANHÕES PAR64, 1 MÁQUINA DE FUMAÇA, NO MÍNIMO 4 MICROFONES SEM FIO, MESA DE SOM ANALÓGICA MÍNIMO 24 CANAIS | R$184.440,00 | R$184.200,00 | VENCEDOR -0,13% do valor de referência |
| 5 | BANHEIRO QUÍMICO INDIVIDUAL | R$30.213,60 | R$29.600,00 | VENCEDOR -2,03% do valor de referência |
| 6 | CARRO DE SOM, TIPO PEQUENO, TIPO PEQUENO PORTE PARA TRÂNSITO URBANO PROPAGANDA | R$30.334,00 | R$29.000,00 | VENCEDOR -4,40% do valor de referência |
| 7 | LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA 120 KVA | R$70.203,30 | R$70.150,00 | VENCEDOR -0,08% do valor de referência |
| 8 | TENDA ABERTA 10M X 10M | R$89.379,90 | R$89.100,00 | VENCEDOR -0,31% do valor de referência |
| 9 | ARQUIBANCADA DE 30 METROS | R$599.750,00 | R$599.600,00 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| 10 | GRADIL SEPARADO PARA ORGANIZAÇÃO, DISCIPLINADORES DE FILA 2M X 1,20M FABRICADOS EM FERRO TUBULAR PELO GRUPO IW8 | R$55.512,00 | R$50.400,00 | VENCEDOR -9,21% do valor de referência |
| 11 | KIT FOGOS DE ARTIFICIAIS COMPOSTOS DE TORTA VIP 144 TUBOS, GIRANDOLA 402 TIROS, FOGUETES TIROS E CORES 12X3 UND, MORTEIROS 3' 12 TUBOS COM RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA MANIPULAÇÃO | R$150.633,50 | R$150.000,00 | VENCEDOR -0,42% do valor de referência |
| 12 | LOCAÇÃO DE CADEIRA DE PLASTICO COM BRAÇO | R$57.960,00 | R$56.250,00 | VENCEDOR -2,95% do valor de referência |
| 13 | LOCAÇÃO DE PALCO TRELIÇADO COM MEDIDA MÍNIMA DE 14X10 METROS, INCLUINDO ESCADAS PARA EVENTOS DE MÉDIO PORTE | R$122.687,50 | R$122.600,00 | VENCEDOR -0,07% do valor de referência |
| 14 | TENDA ABERTA 4M X 4M | R$16.102,50 | R$15.900,00 | VENCEDOR -1,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.878.129,60 | R$1.867.300,00 | -0,58% do valor de referência | |
Itens 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE PALCO TRELIÇADO COM MEDIDA MÍNIMA DE 8X5 METROS, INCLUINDO ESCADAS PARA EVENTOS DE PEQUENO PORTE | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$7.295,66 | R$145.913,20 | Lote vencido por BEIRA RIO SERVIÇOC E LOCAÇOES LTDA pelo valor de R$145.800,00-0,08% do valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIO, TOCANDO TODOS OS RITMOS, SHOW COM DURAÇÃO DE ATÉ 3:00 HORAS, PARA FAZER PRÉ-SHOW. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$6.666,67 | R$200.000,10 | Lote vencido por BEIRA RIO SERVIÇOC E LOCAÇOES LTDA pelo valor de R$199.800,00-0,10% do valor de referência |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL REGIONAL, TOCANDO TODOS OS RITMOS, SHOW COM DURAÇÃO DE ATÉ 3:00 HORAS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$12.500,00 | R$125.000,00 | Lote vencido por BEIRA RIO SERVIÇOC E LOCAÇOES LTDA pelo valor de R$124.900,00-0,08% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO SOM PROFISSIONAL PARA EVENTO DE PEQUENO PORTE COM NO MÍNIMO 4 CAIXAS SUB SB850, ILUMINAÇÃO NO MÍNIMO 6 CANHÕES LED'S, NO MÍNIMO 2 CANHÕES PAR64, 1 MÁQUINA DE FUMAÇA, NO MÍNIMO 4 MICROFONES SEM FIO, MESA DE SOM ANALÓGICA MÍNIMO 24 CANAIS | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$6.148,00 | R$184.440,00 | Lote vencido por BEIRA RIO SERVIÇOC E LOCAÇOES LTDA pelo valor de R$184.200,00-0,13% do valor de referência |
| 5 | BANHEIRO QUÍMICO INDIVIDUAL | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 80 | R$377,67 | R$30.213,60 | Lote vencido por BEIRA RIO SERVIÇOC E LOCAÇOES LTDA pelo valor de R$29.600,00-2,03% do valor de referência |
| 6 | CARRO DE SOM, TIPO PEQUENO, TIPO PEQUENO PORTE PARA TRÂNSITO URBANO PROPAGANDA | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$151,67 | R$30.334,00 | Lote vencido por BEIRA RIO SERVIÇOC E LOCAÇOES LTDA pelo valor de R$29.000,00-4,40% do valor de referência |
| 7 | TENDA ABERTA 4M X 4M | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$536,75 | R$16.102,50 | Lote vencido por BEIRA RIO SERVIÇOC E LOCAÇOES LTDA pelo valor de R$15.900,00-1,26% do valor de referência |
| 8 | TENDA ABERTA 10M X 10M | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$2.979,33 | R$89.379,90 | Lote vencido por BEIRA RIO SERVIÇOC E LOCAÇOES LTDA pelo valor de R$89.100,00-0,31% do valor de referência |
| 9 | ARQUIBANCADA DE 30 METROS | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$29.987,50 | R$599.750,00 | Lote vencido por BEIRA RIO SERVIÇOC E LOCAÇOES LTDA pelo valor de R$599.600,00-0,03% do valor de referência |
| 10 | GRADIL SEPARADO PARA ORGANIZAÇÃO, DISCIPLINADORES DE FILA 2M X 1,20M FABRICADOS EM FERRO TUBULAR PELO GRUPO IW8 | METRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.800 | R$30,84 | R$55.512,00 | Lote vencido por BEIRA RIO SERVIÇOC E LOCAÇOES LTDA pelo valor de R$50.400,00-9,21% do valor de referência |
| 11 | KIT FOGOS DE ARTIFICIAIS COMPOSTOS DE TORTA VIP 144 TUBOS, GIRANDOLA 402 TIROS, FOGUETES TIROS E CORES 12X3 UND, MORTEIROS 3' 12 TUBOS COM RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA MANIPULAÇÃO | KIT | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$3.012,67 | R$150.633,50 | Lote vencido por BEIRA RIO SERVIÇOC E LOCAÇOES LTDA pelo valor de R$150.000,00-0,42% do valor de referência |
| 12 | LOCAÇÃO DE CADEIRA DE PLASTICO COM BRAÇO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500 | R$38,64 | R$57.960,00 | Lote vencido por BEIRA RIO SERVIÇOC E LOCAÇOES LTDA pelo valor de R$56.250,00-2,95% do valor de referência |
| 13 | LOCAÇÃO DE PALCO TRELIÇADO COM MEDIDA MÍNIMA DE 14X10 METROS, INCLUINDO ESCADAS PARA EVENTOS DE MÉDIO PORTE | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$12.268,75 | R$122.687,50 | Lote vencido por BEIRA RIO SERVIÇOC E LOCAÇOES LTDA pelo valor de R$122.600,00-0,07% do valor de referência |
| 14 | LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA 120 KVA | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$7.020,33 | R$70.203,30 | Lote vencido por BEIRA RIO SERVIÇOC E LOCAÇOES LTDA pelo valor de R$70.150,00-0,08% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.820 | R$89.014,48 | R$1.878.129,60 | R$1.867.300,00 | |||