Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 90014.25.CPL
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Nº do Processo Administrativo: 050505129.000068/2025-97
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS. UASG: [931166]
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 05/05/2025 08:59
Publicação: 05/05/2025 10:50
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 05/05/2025 10:48 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 05/05/2025 10:48 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 05/05/2025 10:49 |
| 4 | FISCAL DO CONTRATO. | DESIGNAÇÃO FISCAL CONTRATO | 05/05/2025 11:16 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO E DESPACHO DE APROVAÇÃO | 05/05/2025 10:50 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 05/05/2025 10:49 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 05/05/2025 10:49 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 36.214, Página 124, Protocolo 1193172- Aviso de Licitação. | 05/05/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Nº 3741- Cód. Identificador: 7F904CC3- Aviso de Licitação. | 05/05/2025 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, Página 04 - Aviso de Licitação. | 05/05/2025 |
| 4 | Site | Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Link para acesso: https://pncp.gov.br/app/editais/27993108000189/2025/9 | 30/04/2025 |
| 5 | Site | Portal de Compras do Governo Federal. UASG 931166. Link para acesso: www.comprasnet.gov.br | 30/04/2025 |
| 6 | Site | Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA | 30/04/2025 |
| 7 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá/PA. Link para acesso: https://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/licitacao/detalhe?codigo=PE%2090014.25.CPL&clean=false | 30/04/2025 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNÊS DE IPTU 2025 NO FORMATO 1/3 DE A4 (210X99MM) COM CAPA, CONTRA CAPA E ENCARTE COM IMPRESSÃO COLORIDA NAS DUAS FACES (4X4) EM PAPEL BRANCO120G. 01 COTA ÚNICA (COR DA FOLHA AMARELA) MAIS 09 FOLHAS INTERNAS EM PAPEL BRANCO 75G. COM IMPRESSÃO LASER EM UMA FACE. CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO FEBRABAN CNAB. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 98.000 | R$2,48 | R$243.040,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 98.000 | R$2,48 | R$243.040,00 | R$0,00 | |||