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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#04/2025
073397 - IPM DE SANTO ANTONIO DO TAUA
Nº do Processo Administrativo: 04/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA - IPMSAT
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/01/2025 08:00
Publicação: 30/04/2025 13:49
Homologação: 28/02/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 30/04/2025 12:03 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 30/04/2025 12:02 |
| 3 | DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA | 30/04/2025 12:04 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 30/04/2025 11:59 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | CCI | 07/05/2025 13:34 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 30/04/2025 11:58 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA | 30/04/2025 12:01 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 30/04/2025 12:00 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 30/04/2025 12:06 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 06/03/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA EM CRIAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DE SITES E PORTAL PARA A TRANSPARENCIA PUBLICA PARA ATENDER A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO ( LEI 12.527/2011 ) E A LEI DA TRANSPARENCIA ( LC-131/2009 ) CONFORME EXIGENCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ ( TCM-PA ) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ( MPF ) PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARENCIA PUBLICA ( PNTP ) E OUTROS | R$15.400,00 | R$15.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$15.400,00 | R$15.400,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA EM CRIAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DE SITES E PORTAL PARA A TRANSPARENCIA PUBLICA PARA ATENDER A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO ( LEI 12.527/2011 ) E A LEI DA TRANSPARENCIA ( LC-131/2009 ) CONFORME EXIGENCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ ( TCM-PA ) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ( MPF ) PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARENCIA PUBLICA ( PNTP ) E OUTROS | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 11 | R$1.400,00 | R$15.400,00 | Lote vencido por J F REIS VALE pelo valor de R$15.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 11 | R$1.400,00 | R$15.400,00 | R$15.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
073397 - IPM DE SANTO ANTONIO DO TAUA
J F REIS VALE 30.179.891/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/03/2025
FIM
05/02/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF