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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 13/2025/ PMA
004203 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: n.° 24042025003
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: COMPRAS PUBLICAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/05/2025 10:00
Publicação: 30/09/2025 15:37
Homologação: 26/05/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGA~ÇÃO | 30/09/2025 16:04 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 30/09/2025 11:48 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 30/04/2025 11:35 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 30/09/2025 11:48 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA | 30/09/2025 16:04 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PCI | 30/09/2025 15:40 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PJ | 30/09/2025 15:37 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA | 30/04/2025 11:38 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TR | 30/09/2025 11:47 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | aviso de licitação | 29/04/2025 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | aviso de licitação | 29/04/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | aviso de licitação | 29/04/2025 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | " 01 EMBARCAÇÃO SALÃO EM ALUMÍNIO NAVAL, EM CHAPA DE 3 MM NO FUNDO E LATERAL DE 2,5 MM TOTALMENTE SOLDADA, 7,00 METROS DE COMPRIMENTO, 1,70 METROS LARGURA, 0,65 CM PONTAL, PISO ANTIDERRAPANTE COM MAIOR DURABILIDADE E SEGURANÇA PARA OS USUÁRIOS, CORRIMÃO DE ACESSO, TANQUE DE COMBUSTÍVEL NA POPA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 80 LITROS, CUNHOS, ALÇAS PARA TRANSPORTE, CASARIA EM ALUMÍNIO, PORTA E JANELAS EM ACRÍLICO, FORRO INTERNO DO TETO EM CHAPA DE ALUMÍNIO. KIT DE DIREÇÃO: VOLANTE, CAIXA DE DIREÇÃO, CABO DE DIREÇÃO, BEZEL. (INSTALADOS A EMBARCAÇÃO); KIT DE MONTAGEM: PAINEL COM 6 BOTÕES, BUZINA, MASTRO COM A BANDEIRA DO BRASIL, BATERIA 100 A, BOMBA DE PORÃO DE PORÃO DE 1000 GLS/H COM AUTOMATICO, CHAVE GERAL, INTERRUPTORES 12V; ACESSÓRIOS: SINALIZADOR ÓPTICO E ACÚSTICO COM SIRENE, PINTURA COM IDENTIFICAÇÃO “AMBULANCHA”, BANCO PLASTICO COM ESTOFAMENTO PILOTO E COPILOTO, FAROL LED, LUZ DE NAVEGAÇÃO BB/BE 12 V, COLETES SALVA VIDAS, EXTINTOR DE INCÊNDIO ABC DE 1KG C/ SUPORTE, ANCORA 5 KG COM 30 MTS DE CORDA, BOIA CIRCULAR COM 25 METROS CABO RETINIDA, MACA EM ALUMÍNIO NAVAL COM COLCHONETE PARA TRANSPORTE DE, SUPORTE PARA SORO E OXIGÊNIO, CILINDROS OXIGÊNIO COMPLETO 5L, RADIO NÁUTICO VHF UNIDEN COM ANTENA E SUPORTE, LUZ CORTESIA; MOTORIZAÇÃO: MOTOR 4T, POTÊNCIA MÍNIMA 60HP" | R$165.100,00 | R$0,00 | |
| 2 | AMBULÂNCIA TIPO B –SUPORTE BÁSICOMODELO FURGÃO (LONGO DE TETO ALTO) (TIPO B): AMBULÂNCIA TIPO B –SUPORTE BÁSICO DE ACORDO COM A PORTARIA 2048/2002 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM AS DEVIDAS ALTERAÇÕES NA BIN (BASE ÍNDICE NACIONAL) PARA O PLENO ATENDIMENTO DO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO CONTRAN N°4/1998 E INCISO V DO ARTIGO 230 DA LEI 9.503 E NBR 14561 DA ABNT COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: DIREÇÃO HIDRÁULICA; CARROCERIA EM AÇO ORIGINAL DE FÁBRICA, | R$334.652,09 | R$334.000,00 | VENCEDOR -0,19% do valor de referência |
| TOTAIS | R$499.752,09 | R$334.000,00 | -33,17% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | " 01 EMBARCAÇÃO SALÃO EM ALUMÍNIO NAVAL, EM CHAPA DE 3 MM NO FUNDO E LATERAL DE 2,5 MM TOTALMENTE SOLDADA, 7,00 METROS DE COMPRIMENTO, 1,70 METROS LARGURA, 0,65 CM PONTAL, PISO ANTIDERRAPANTE COM MAIOR DURABILIDADE E SEGURANÇA PARA OS USUÁRIOS, CORRIMÃO DE ACESSO, TANQUE DE COMBUSTÍVEL NA POPA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 80 LITROS, CUNHOS, ALÇAS PARA TRANSPORTE, CASARIA EM ALUMÍNIO, PORTA E JANELAS EM ACRÍLICO, FORRO INTERNO DO TETO EM CHAPA DE ALUMÍNIO. KIT DE DIREÇÃO: VOLANTE, CAIXA DE DIREÇÃO, CABO DE DIREÇÃO, BEZEL. (INSTALADOS A EMBARCAÇÃO); KIT DE MONTAGEM: PAINEL COM 6 BOTÕES, BUZINA, MASTRO COM A BANDEIRA DO BRASIL, BATERIA 100 A, BOMBA DE PORÃO DE PORÃO DE 1000 GLS/H COM AUTOMATICO, CHAVE GERAL, INTERRUPTORES 12V; ACESSÓRIOS: SINALIZADOR ÓPTICO E ACÚSTICO COM SIRENE, PINTURA COM IDENTIFICAÇÃO “AMBULANCHA”, BANCO PLASTICO COM ESTOFAMENTO PILOTO E COPILOTO, FAROL LED, LUZ DE NAVEGAÇÃO BB/BE 12 V, COLETES SALVA VIDAS, EXTINTOR DE INCÊNDIO ABC DE 1KG C/ SUPORTE, ANCORA 5 KG COM 30 MTS DE CORDA, BOIA CIRCULAR COM 25 METROS CABO RETINIDA, MACA EM ALUMÍNIO NAVAL COM COLCHONETE PARA TRANSPORTE DE, SUPORTE PARA SORO E OXIGÊNIO, CILINDROS OXIGÊNIO COMPLETO 5L, RADIO NÁUTICO VHF UNIDEN COM ANTENA E SUPORTE, LUZ CORTESIA; MOTORIZAÇÃO: MOTOR 4T, POTÊNCIA MÍNIMA 60HP" | R$165.100,00 | R$150.000,00 | VENCEDOR -9,15% do valor de referência |
| 2 | AMBULÂNCIA TIPO B –SUPORTE BÁSICOMODELO FURGÃO (LONGO DE TETO ALTO) (TIPO B): AMBULÂNCIA TIPO B –SUPORTE BÁSICO DE ACORDO COM A PORTARIA 2048/2002 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM AS DEVIDAS ALTERAÇÕES NA BIN (BASE ÍNDICE NACIONAL) PARA O PLENO ATENDIMENTO DO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO CONTRAN N°4/1998 E INCISO V DO ARTIGO 230 DA LEI 9.503 E NBR 14561 DA ABNT COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: DIREÇÃO HIDRÁULICA; CARROCERIA EM AÇO ORIGINAL DE FÁBRICA, | R$334.652,09 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$499.752,09 | R$150.000,00 | -69,99% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | " 01 EMBARCAÇÃO SALÃO EM ALUMÍNIO NAVAL, EM CHAPA DE 3 MM NO FUNDO E LATERAL DE 2,5 MM TOTALMENTE SOLDADA, 7,00 METROS DE COMPRIMENTO, 1,70 METROS LARGURA, 0,65 CM PONTAL, PISO ANTIDERRAPANTE COM MAIOR DURABILIDADE E SEGURANÇA PARA OS USUÁRIOS, CORRIMÃO DE ACESSO, TANQUE DE COMBUSTÍVEL NA POPA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 80 LITROS, CUNHOS, ALÇAS PARA TRANSPORTE, CASARIA EM ALUMÍNIO, PORTA E JANELAS EM ACRÍLICO, FORRO INTERNO DO TETO EM CHAPA DE ALUMÍNIO. KIT DE DIREÇÃO: VOLANTE, CAIXA DE DIREÇÃO, CABO DE DIREÇÃO, BEZEL. (INSTALADOS A EMBARCAÇÃO); KIT DE MONTAGEM: PAINEL COM 6 BOTÕES, BUZINA, MASTRO COM A BANDEIRA DO BRASIL, BATERIA 100 A, BOMBA DE PORÃO DE PORÃO DE 1000 GLS/H COM AUTOMATICO, CHAVE GERAL, INTERRUPTORES 12V; ACESSÓRIOS: SINALIZADOR ÓPTICO E ACÚSTICO COM SIRENE, PINTURA COM IDENTIFICAÇÃO “AMBULANCHA”, BANCO PLASTICO COM ESTOFAMENTO PILOTO E COPILOTO, FAROL LED, LUZ DE NAVEGAÇÃO BB/BE 12 V, COLETES SALVA VIDAS, EXTINTOR DE INCÊNDIO ABC DE 1KG C/ SUPORTE, ANCORA 5 KG COM 30 MTS DE CORDA, BOIA CIRCULAR COM 25 METROS CABO RETINIDA, MACA EM ALUMÍNIO NAVAL COM COLCHONETE PARA TRANSPORTE DE, SUPORTE PARA SORO E OXIGÊNIO, CILINDROS OXIGÊNIO COMPLETO 5L, RADIO NÁUTICO VHF UNIDEN COM ANTENA E SUPORTE, LUZ CORTESIA; MOTORIZAÇÃO: MOTOR 4T, POTÊNCIA MÍNIMA 60HP" | UNIDADE | 4491522000 - EMBARCAÇÕES | 1 | R$165.100,00 | R$165.100,00 | Lote vencido por GUAHYBACONSULTORIA E ENGENHARIA NAVAL EIRELI pelo valor de R$150.000,00-9,15% do valor de referência |
| 2 | AMBULÂNCIA TIPO B –SUPORTE BÁSICOMODELO FURGÃO (LONGO DE TETO ALTO) (TIPO B): AMBULÂNCIA TIPO B –SUPORTE BÁSICO DE ACORDO COM A PORTARIA 2048/2002 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM AS DEVIDAS ALTERAÇÕES NA BIN (BASE ÍNDICE NACIONAL) PARA O PLENO ATENDIMENTO DO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO CONTRAN N°4/1998 E INCISO V DO ARTIGO 230 DA LEI 9.503 E NBR 14561 DA ABNT COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: DIREÇÃO HIDRÁULICA; CARROCERIA EM AÇO ORIGINAL DE FÁBRICA, | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$334.652,09 | R$334.652,09 | Lote vencido por G L MANA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$334.000,00-0,19% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$499.752,09 | R$499.752,09 | R$484.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
004203 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GUAHYBACONSULTORIA E ENGENHARIA NAVAL EIRELI 22.918.412/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2025
FIM
28/05/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
004203 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
G L MANA COMERCIO E SERVICOS LTDA 51.281.569/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2025
FIM
28/05/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF