Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2025-025-FMAS
129401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 068/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/05/2025 14:30
Publicação: 30/04/2025 11:54
Homologação: 09/06/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 03/07/2025 15:50 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 03/07/2025 15:49 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 30/04/2025 11:45 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 30/04/2025 11:45 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 30/04/2025 11:46 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE SESSÃO E LAUDO DE JULGAMENTO | 03/07/2025 15:49 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 03/07/2025 15:51 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/04/2025 11:46 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 30/04/2025 11:46 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 30/04/2025 11:46 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação - Seção 3, Edição Nº 81, Página 339. | 30/04/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação - Edição Nº 36.212, Página 140. | 30/04/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação - Ano IX, Edição 666, Página 02/18. | 29/04/2025 |
| 4 | Mural Físico | Aviso de Licitação - Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 29/04/2025 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Licitação - Jornal da Amazônia, Gerais, Página 7. | 30/04/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | www.vitoriadoxingu.pa.gov.br | 30/04/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TABLET – CONEXÕES: WIFI, USB 2.0, CONECTOR UBS TYPE-C • PROCESSADOR: 2.3 GHZ • MEMÓRIA RAM: 4 GB • SISTEMA: ANDROID 11 • BATERIA: 5100 MAH • TAMANHO DA TELA: 10 POLEGADAS • DIMENSÕES: (AXLXP) 212,5X124,7X8,0MM • CÂMARA TRASEIRA: 8MP • CÂMARA FRONTAL: 2MP • FORMATO DE REPRODUÇÃO DE VÍDEO: MP4, M4V, 3GP, 3G2, AVI, FLV, MKV, WEBM, RESOLUÇÕES • GRAVAÇÃO DE VÍDEOS: FHD (1920 X 1080) I @ 30 FPS • RESOLUÇÃO DE TELA: 1340 X 800 (WXGA+) • LOCALIZAÇÃO: GPS E A-GPS • BANDAS: 2G GSM (GPRS / EDGE): GSM850, GSM900, DCS1800, PCS1900 – 3G • BANDAS: B1(2100), B2(1900), B4(AWS), B5(850), B8(900) – 4G • BANDAS: B1(2100), B2(1900), B3(1800), B4(AWS), B5(850), B7(2600), B8(900), B12(700), B17(700), B20(800), B28(700), B66(AWS-3) • MEMÓRIA INTERNA: 64GB | R$17.095,00 | R$12.500,00 | VENCEDOR -26,88% do valor de referência |
| TOTAIS | R$17.095,00 | R$12.500,00 | -26,88% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TABLET – CONEXÕES: WIFI, USB 2.0, CONECTOR UBS TYPE-C • PROCESSADOR: 2.3 GHZ • MEMÓRIA RAM: 4 GB • SISTEMA: ANDROID 11 • BATERIA: 5100 MAH • TAMANHO DA TELA: 10 POLEGADAS • DIMENSÕES: (AXLXP) 212,5X124,7X8,0MM • CÂMARA TRASEIRA: 8MP • CÂMARA FRONTAL: 2MP • FORMATO DE REPRODUÇÃO DE VÍDEO: MP4, M4V, 3GP, 3G2, AVI, FLV, MKV, WEBM, RESOLUÇÕES • GRAVAÇÃO DE VÍDEOS: FHD (1920 X 1080) I @ 30 FPS • RESOLUÇÃO DE TELA: 1340 X 800 (WXGA+) • LOCALIZAÇÃO: GPS E A-GPS • BANDAS: 2G GSM (GPRS / EDGE): GSM850, GSM900, DCS1800, PCS1900 – 3G • BANDAS: B1(2100), B2(1900), B4(AWS), B5(850), B8(900) – 4G • BANDAS: B1(2100), B2(1900), B3(1800), B4(AWS), B5(850), B7(2600), B8(900), B12(700), B17(700), B20(800), B28(700), B66(AWS-3) • MEMÓRIA INTERNA: 64GB | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$1.709,50 | R$17.095,00 | Lote vencido por J. S. MENDES SERVCOS LTDA pelo valor de R$12.500,00-26,88% do valor de referência |
| TOTAIS | 10 | R$1.709,50 | R$17.095,00 | R$12.500,00 | |||