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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2025-026-PMVX
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 069/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: WWW.LICITANET.COM.BR (CONTATO PARA OS FORNECEDORES: E-MAIL: FORNECEDOR@LICITANET.COM.BR E TELEFONE (34) 2512-6500.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/05/2025 09:00
Publicação: 30/04/2025 15:45
Homologação: 04/06/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 18/06/2025 11:07 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 18/06/2025 11:03 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 30/04/2025 15:42 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 30/04/2025 15:44 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 30/04/2025 15:42 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 18/06/2025 11:03 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE SESSÃO E LAUDO DE JULGAMENTO | 18/06/2025 11:06 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 18/06/2025 11:15 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/04/2025 15:42 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 30/04/2025 15:43 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 30/04/2025 15:44 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3, Edição nº 81, Página 339. | 30/04/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | RETIFICAÇÃO - Seção 3, Edição nº 83, Página 308. | 06/05/2025 |
| 3 | Diário Oficial da União | Extrato da Ata de Registro de Preço, Diário Oficial da União, seção 3, nº 107, página 442. | 09/06/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | RETIFICAÇÃO - Edição nº 36.215, Página 128. | 06/05/2025 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Edição nº 36.212, Página 140. | 30/04/2025 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Ano IX, Edição 666, Página 2 de 18. | 29/04/2025 |
| 7 | Diário Oficial do Município | RETIFICAÇÃO - Ano IX, Edição 668, Página 4 de 4. | 05/05/2025 |
| 8 | Diário Oficial do Município | Extrato da Ata de Registro de Preço, Diário Oficial do Município, página 02/02 | 06/06/2025 |
| 9 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 29/04/2025 |
| 10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | RETIFICAÇÃO - Jornal da Amazônia, Gerais, Página 4. | 06/05/2025 |
| 11 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, Gerais, Página 4. | 30/04/2025 |
| 12 | Portal da Transparência | www.vitoriadoxingu.pa.gov.br | 30/04/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - SERVIÇOS DE HOTELARIA | R$388.885,00 | R$349.950,00 | VENCEDOR -10,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$388.885,00 | R$349.950,00 | -10,01% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 - SERVIÇOS DE HOTELARIA 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO DUPLO ESPECIFICAÇÃO: COM CAFÉ DA MANHÃ, INTERNET, BOA ILUMINAÇÃO ESCRIVANINHA PARA TRABALHO, FRIGOBAR, AR CONDICIONADO, TELEVISÃO E BANHEIRO PRIBATIVO NO APARTAMENTO. | DIA | 3350390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$223,63 | R$111.815,00 |
| 2 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NO SISTEMA SELF SERVISSE OU MARMITEX ESPECIFICAÇÃO: SEGUINDO A ESTRUTA DO CARDÁPIO: ARROZ BRANCO TIPO 1 COZIDO, FEIJÃO TIPO 1 PRETO OU CARIOCA COZIDO, CARNE VERMELHA BOVINA, CARNE SUINA, PEIXE OU FRANGO, PREPARO DE MASSAS VARIADAS, LEGUMES REFOGADOS OU CRUS, VERDURAS, FAROFAS E DEMAIS OPÇÕES CONTIDAS NO CARDÁPIO DIÁRIO DO FORNECEDOR. ACOMPANHADO DE SUCO (SABORES DIVERSOS) 300ML OU REFRIGERANTE EM LATA DE 350ML. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$37,35 | R$37.350,00 |
| 3 | SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO TRIPLO ESPECIFICAÇÃO: COM CAFÉ DA MANHÃ, INTERNET, BOA ILUMINAÇÃO, ESCRIVANINHA PARA TRABALHO, FRIGOBAR, AR CONDICONADO, TELEVISÃO E BANHEIRO PRIVATIVO NO APARTAMENTO. | DIA | 3350390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$317,49 | R$158.745,00 |
| 4 | SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO SINGLE ESPECIFICAÇÃO: COM CAFÉ DA MANHÃ, INTERNET, BOA ILUMINAÇÃO, ESCRIVANINHA PARA TRABALHO, FRIGOBAR, AR CONDICONADO, TELEVISÃO E BANHEIRO PRIVATIVO NO APARTAMENTO, COM SISTEMA DE ÁGUA QUENTE/FRIA. | DIA | 3350390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$161,95 | R$80.975,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.500 | R$740,42 | R$388.885,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
M.T.TORRES-ME 13.803.295/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2025
FIM
22/06/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF