Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#012/2025
000140 - PLACAS
140001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

Nº do Processo Administrativo: 071/2025

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

Tipo: MAIOR DESCONTO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: RUA DOZE, CENTRO, CEP 68138-000, PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: PUBLICADA

Abertura: 28/04/2025 08:00

Publicação: 30/04/2025 17:24

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0


CREDENCIAMENTO aberto de 28/04/2025 a 28/04/2025.

Documentos 14


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 30/04/2025 17:22
2 CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II) 2° TERMO DE CREDENCIAMENTO 09/06/2025 19:48
3 DO CONTRATO DE FORNECIMENTO 1° TERMO CREDENCIAMENTO 09/06/2025 19:47
4 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DFD 30/04/2025 17:22
5 FISCAL DO CONTRATO. COMISSÃO DE FISCAIS PARA TODOS OS CREDENCIADOS 09/06/2025 20:03
6 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 30/04/2025 17:23
7 JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO (ART. 74, IV C/C ART. 79, I, II E III) JUTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO 30/04/2025 17:23
8 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO PARECER DE 1° TERMO DE CREDENCIADO 09/06/2025 20:02
9 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 30/04/2025 14:26
10 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RESERVA ORÇAMENTARIA 30/04/2025 17:23
11 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZAO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 30/04/2025 17:24
12 REGULAMENTO/EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 74, IV C/C ART. 79, PARÁGRAFO ÚNICO) EDITAL 30/04/2025 17:24
13 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO REQUISITOS DE HABILITAÇÃO 30/04/2025 17:24
14 SINGULARIDADE DO OBJETO PARECER DO CONTROLE INTERNO 1° CREDENCIADO 09/06/2025 19:54


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU SEÇÃO 3, PAG. 303 28/04/2025
2 Diário Oficial do Estado IOEPA N° 36.210, PAG 129 29/04/2025
3 Jornal de Grande Circulação no Estado DIARIO DO PARA B10 28/04/2025
4 Portal da Transparência https://placas.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ 28/04/2025


Participantes 2


ANTUNES AUTO PEÇAS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 14.373.333/0001-70

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRATORES AGRICOLAS DA FRO-TA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA R$2.795.660,18 R$0,00
TOTAIS R$2.795.660,18 R$0,00

J.B. & D.S. VIEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 52.039.878/0001-34

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRATORES AGRICOLAS DA FRO-TA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA R$2.795.660,18 R$0,00
TOTAIS R$2.795.660,18 R$0,00

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRATORES AGRICOLAS DA FRO-TA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$2.795.660,18 R$2.795.660,18

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

TOTAIS 1 R$2.795.660,18 R$2.795.660,18 R$0,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação