Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Eletrônico SRP Nº 01004/2025 - PMB
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
Nº do Processo Administrativo: Processo Administrativo Nº 008/2025 - PMB
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 14/05/2025 10:00
Publicação: 30/04/2025 15:08
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) | 30/04/2025 15:05 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 30/04/2025 14:46 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) | 30/04/2025 15:05 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - MINUTA | 30/04/2025 14:50 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS E JUSTIFICATIVA | 30/04/2025 15:07 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 30/04/2025 15:07 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 81, Pag. 328, Nº Código: 05302025043000328 | 30/04/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado, Nº 36.212, Protocolo: 1192422 | 30/04/2025 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Breves | 30/04/2025 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, B14, Caderno: Economia | 30/04/2025 |
| 5 | Site | Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br | 30/04/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | Portal da Transparência - Site da Prefeitura Municipal de Breves/PA - https://breves.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 30/04/2025 |
Participantes 0
Itens 26
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GANDOLA OPERACIONAL MANGA COMPRIDA COMBAT T-SHIRT: | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 112 | R$193,79 | R$21.704,48 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CALÇA OPERACIONAL MODELO AMERICANA ARMO: | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 112 | R$164,08 | R$18.376,96 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | GORRO: | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 112 | R$48,38 | R$5.418,56 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | GORRO COM PALA BORDADA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7 | R$47,89 | R$335,23 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | GORRO COM PALA BORDADA. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 112 | R$68,88 | R$7.714,56 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | CAMISETA MANGA CURTA: | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 112 | R$54,17 | R$6.067,04 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | CINTO DE PASSEIO: | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 112 | R$55,65 | R$6.232,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | LUVA PARA OMBRO: | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 69 | R$20,25 | R$1.397,25 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | CINTO DE GUARNIÇÃO: | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 112 | R$71,18 | R$7.972,16 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | PORTA TONFA DE PERNA: | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 112 | R$59,36 | R$6.648,32 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | PORTA ALGEMA: | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 112 | R$36,48 | R$4.085,76 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | CAMISETA MANGA CURTA PARA EDUCAÇÃO FISICA: | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 112 | R$51,66 | R$5.785,92 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | SHORT DE EDUCAÇÃO FISICA: | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 112 | R$56,05 | R$6.277,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | CAPA DE COLETE BALISTICA: | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 112 | R$450,30 | R$50.433,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | BOTA TÁTICA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 174 | R$486,24 | R$84.605,76 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | GANDOLA GANDOAL COMBAT T-SHIRT MANGA COMPRIDA: | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$228,18 | R$2.281,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | CALÇA OPERACIONAL PADRÃO AMERICANA ARMO: | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 14 | R$145,16 | R$2.032,24 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | GORRO OPERACIONAL | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7 | R$57,82 | R$404,74 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | CHAPÉU MODELO AMERICANO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$67,51 | R$337,55 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | CAMISETA: | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 14 | R$43,37 | R$607,18 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 21 | CINTO DE PASSEIO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$28,10 | R$140,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 22 | PORTA TALONÁRIO DE PERNA: | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$82,63 | R$826,30 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 23 | CINTURÃO TÁTICO: | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$106,50 | R$532,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 24 | APITO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$58,13 | R$290,65 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 25 | FIÉL RETRATIL NA COR PRETO COM GRAVAÇÃO. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$33,62 | R$168,10 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 26 | BOTA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7 | R$409,26 | R$2.864,82 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1.681 | R$3.124,64 | R$243.542,38 | R$0,00 | |||