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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2025-SRP-FME
025210 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Nº do Processo Administrativo: 003/2025-SRP-FME
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 16/05/2025 09:00
Publicação: 05/05/2025 11:11
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 02/05/2025 10:05 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 05/05/2025 16:24 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 02/05/2025 10:05 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/05/2025 10:30 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | MAPA DE PREÇOS | 02/05/2025 10:09 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/05/2025 15:20 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | diário oficial da união | 05/05/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | diário oficial do estado do Pará | 05/05/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | portal da transparência | 05/05/2025 |
Participantes 0
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT ALUNO 1 (EDUCAÇÃO INFANTIL) – COMPOSTO POR: 03 LÁPIS GRAFITE PRETO, 01 APONTADOR DE 01 FURO E DEPÓSITO, 01 CAIXA DE LÁPIS DE COR COM 12 CORES, 01 BORRACHA BRANCA COM CINTA PLÁSTICA, 01 MASSA DE MODELAR 06 CORES 90 G, 01 CAIXA DE GIZ DE CERA COM 12 CORES, 01 ESTOJO DE CANETA HIDROCOR COM 12 CORES, 03 CADERNOS BROCHURINHA 96 FLS CAPA DURA, 01 CADERNO DE DESENHO 96 FLS CAPA FLEXÍVEL, 01 COLA BRANCA DE 90 G , 01 GARRAFA PLÁSTICA PARA ÁGUA TIPO SQUEEZE 350 ML E 01 ESTOJO ESCOLAR EM NYLON E 01 MOCHILA ESCOLAR PEQUENA ( EMBALADO EM CAIXA DE PAPELÃO PERSONALIZADA) | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.371 | R$342,62 | R$469.732,02 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | KIT ALUNO 2 (EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL ( ANOS INICIAIS) – COMPOSTO POR: 03 LÁPIS GRAFITE PRETO, 01 APONTADOR DE 01 FURO COM DEPÓSITO, 01 CAIXA DE LÁPIS DE COR COM 12 CORES, 01 BORRACHA BRANCA COM CINTA PLÁSTICA, 01 BORRACHA BICOLOR, 01 ESTOJO DE CANETA HIDROCOR COM 12 CORES, 01 MASSA DE MODELAR 06 CORES 90 G, 01 CADERNO DE DESENHO 96 FLS CAPA FLEXÍVEL, 01 COLA BRANCA DE 90 G, 01 CORRETIVO LÍQUIDO DE 18 ML, 02 CANETAS ESFEROGRÁFICA AZUL, 02 CANETAS ESFEROGRÁFICA PRETA, 01 CADERNO DE 10 MATÉRIAS CAPA DURA, 01 RÉGUA PLÁSTICA DE 30 CM , 01 GARRAFA PLÁSTICA PARA ÁGUA DE 400 ML TIPO SQUEEZE E 01 ESTOJO ESCOLAR EM NYLON E 01 MOCHILA ESCOLAR MÉDIA ( EMBALADO EM CAIXA DE PAPELÃO PERSONALIZADA) | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.049 | R$342,12 | R$1.043.123,88 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | KIT ALUNO 3 (EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS E EJA) - COMPOSTO POR: 03 LÁPIS GRAFITE PRETO, 01 BORRACHA BRANCA COM CINTA PLÁSTICA, 01 BORRACHA BICOLOR, 01 COLA BRANCA DE 90 G, 01 CORRETIVO LÍQUIDO DE 18 ML, 02 CANETAS ESFEROGRÁFICA AZUL, 02 CANETAS ESFEROGRÁFICA PRETA,02 MARCADORES DE TEXTO , 01 COMPASSO, 01 CADERNO DE 15MATÉRIAS, 01 APONTADOR, 01 JOGO GEOMÉTRICOCOMPOSTO DE: 01 RÉGUA DE 30 CM, 1 ESQUADRO DE 45º, 01 ESQUADRO DE 60º E 01 TRANSFERIDOR DE 180º E 01 GARRAFA PLÁSTICA PARA ÁGUA DE 600 ML TIPO SQUEEZE 600 ML 01 ESTOJO ESCOLAR EM NYLON E 01 MOCHILA ESCOLAR GRANDE ( EMBALADO EM CAIXA DE PAPELÃO PERSONALIZADA) | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.554 | R$334,48 | R$1.188.741,92 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 7.974 | R$1.019,22 | R$2.701.597,82 | R$0,00 | |||