Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#002/2025
000082 - SOURE
082299 - IPSM DE SOURE

Nº do Processo Administrativo: 002/2025

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SEDE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SOURE - IPSMS, TRAV 19, ENTRE AS RUAS 3ª E 4ª, BAIRRO CENTRO, SOURE-PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: PUBLICADA

Abertura: 14/03/2025 08:00

Publicação: 30/04/2025 16:17

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 002.2025 30/04/2025 15:52
2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 30/04/2025 15:52
3 DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO 30/04/2025 15:52
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PROCESSO ADM 002 30/04/2025 15:54
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 30/04/2025 15:54
6 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PREVISÃO DE RECURSOS 30/04/2025 15:54
7 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. PROCESSO ADM 002 30/04/2025 15:55
8 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO 30/04/2025 15:55


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado DIÁRIO OFICIAL Nº 36.131, PAGINA 102. 14/03/2025
2 Mural Físico Mural de aviso do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Soure 07/02/2025
3 Portal da Transparência Portal da Transparencia do IPSMS sito ao site https://ipms.soure.pa.gov.br/ 07/03/2025


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA COM FINALIDADE DE OBTENÇÃO DO CRP, CONFECÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS PREVIDENCIÁRIOS DAIR, DIPR E DPIN. PREPARAR E ALIMENTAR O CADPREV. UNIDADE 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10 R$4.800,00 R$48.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

TOTAIS 10 R$4.800,00 R$48.000,00 R$0,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação