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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2025/FME
143004 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 020/PMS/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 15/05/2025 09:00
Publicação: 30/04/2025 17:45
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | 1 - DFD (JUNTOS)_ASS_ASS | 30/04/2025 17:44 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | 12.1- EDITAL_ASS_ASS | 30/04/2025 17:23 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | 03- ETP SERVIÇOS DE BORRACHARIA. FME ,FUNDEB_ASS_ASS | 30/04/2025 17:24 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | 11.1- PARECER JURIDICO(1)BORRACHARIA.DOCX ASS | 30/04/2025 17:24 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | 2 - COTAÇÃO_ASS_ASS | 30/04/2025 17:23 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | 8.1-TERMO DE REFERENCIA_ASS_ASS | 30/04/2025 17:24 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 3740 - PAG.147 - Código Identificador:4F80F40D | 30/04/2025 |
| 2 | Site | https://pncp.gov.br/app/editais?q=001%2Fpms%2F2025&status=todos&pagina=1&ufs=PA&municipios=279%7C3255 | 30/04/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | https://sapucaia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 30/04/2025 |
Participantes 0
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA MOTOCICLETAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 160 | R$25,00 | R$4.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA VEICULOS LEVES | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 350 | R$38,73 | R$13.555,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA VEICULOS PESADOS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 600 | R$77,00 | R$46.200,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1.110 | R$140,73 | R$63.755,50 | R$0,00 | |||