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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2024-045-PMC
091400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 166/2024-PMC
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: VIA INTERNET - WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 08/05/2025 09:00
Publicação: 02/05/2025 10:43
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 02/05/2025 10:39 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 02/05/2025 10:39 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 02/05/2025 10:40 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/05/2025 10:40 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA MERCADO | 02/05/2025 10:41 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 02/05/2025 10:42 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DOU - SEÇÃO 3 N. 76 PAG. 277 | 23/04/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL IOEPA N. 36.206 PG 102 | 23/04/2025 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 23/04/2025 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZONIA - CADERNO GERAIS PAG.04 | 23/04/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | WWW.CURIONOPOLIS.PA.GOV.BR | 23/04/2025 |
Participantes 0
Itens 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LENÇOL COM ELÁSTICO ADULTO EM TECIDO BRIM PARA CAMA ADULTO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 350 | R$67,37 | R$23.579,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | LENÇOL COM ELÁSTICO INFANTIL EM TECIDO BRIM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$67,11 | R$3.355,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | LENÇOL COM ELÁSTICO PARA BERÇO HOSPITALAR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$44,91 | R$2.245,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | LENÇOL PARA ENFERMARIA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 550 | R$81,59 | R$44.874,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | LENÇOL PARA ENFERMARIA INFANTIL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$64,11 | R$3.205,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | LENÇOL PARA CENTRO CIRÚRGICO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$65,60 | R$9.840,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | CAMPO CIRÚRGICO GRANDE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$313,63 | R$47.044,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | CAMPO CIRÚRGICO MÉDIO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$120,98 | R$12.098,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | CAMPO CIRÚRGICO PEQUENO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$106,11 | R$5.305,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | COBERTOR HOSPITALAR PARA ADULTOS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$73,63 | R$3.681,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | COBERTOR HOSPITALAR; INFANTIL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$39,96 | R$1.998,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | CAMPO CIRÚRGICO PARA AMBULATÓRIO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$40,47 | R$2.023,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1.650 | R$1.085,47 | R$159.251,50 | R$0,00 | |||