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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025-SRP-CMM
047002 - CAMARA MUNICIPAL DE MOJU
Nº do Processo Administrativo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025-SRP-CMM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/05/2025 10:00
Publicação: 07/05/2025 14:19
Homologação: 27/05/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 04/06/2025 16:51 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO E DEMANDA | 07/05/2025 14:17 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E SEUS ANEXOS | 07/05/2025 14:19 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 07/05/2025 14:18 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES | 04/06/2025 16:50 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 02/06/2025 14:11 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/05/2025 14:17 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 07/05/2025 14:18 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 07/05/2025 14:18 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | JORNAL OFICIAL DO ESTADO (IOEPA) | 07/05/2025 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA | 07/05/2025 |
| 3 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 07/05/2025 |
| 4 | Site | https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ | 07/05/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 07/05/2025 |
Participantes 1
Vencidos 17
Venceu 17 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM PVC TAM.15X30CM COM IMPRESSÃO. | R$5.152,00 | R$3.000,00 | VENCEDOR -41,77% do valor de referência |
| 2 | BANNER 2X1 CM COM FIO E CABO EM PLÁSTICO | R$10.386,50 | R$5.000,00 | VENCEDOR -51,86% do valor de referência |
| 3 | ENVELOPE SACO EM PAPEL KRAFT NATURAL, NA COR PARDA, TAMANHO MÉDIO 24CM X 35CM. COM IMPRESSÃO DO BRASÃO EM POLICROMIA PRETO E BRANCO. APESAR DO QUANTITATIVO DEFINIDO EM UNIDADES, OS ENVELOPES DEVEM VIR ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS, COM NO MÍNIMO 250 UNIDADES. | R$3.440,00 | R$3.200,00 | VENCEDOR -6,98% do valor de referência |
| 4 | ENVELOPE EM PAPEL KRAFT NATURAL, NA COR PARDA, TAMANHO PEQUENO 25CM X 18CM, COM IMPRESSÃO DO BRASÃO EM POLICROMIA PRETO E BRANCO. APESAR DO QUANTITATIVO DEFINIDO EM UNIDADES, OS ENVELOPES DEVEM VIR ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS, COM NO MÍNIMO 250 UNIDADES. | R$3.530,00 | R$2.800,00 | VENCEDOR -20,68% do valor de referência |
| 5 | ENVELOPE DE CORRESPONDÊNCIA: TAMANHO 23 X 11,4 CM, NA COR BRANCA, EM PAPEL OFFSET, COM IMPRESSÃO DO BRASÃO EM POLICROMIA PRETO E BRANCO. APESAR DO QUANTITATIVO DEFINIDO EM UNIDADES, OS ENVELOPES DEVEM VIR ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS, COM NO MÍNIMO 250 UNIDADES. | R$4.680,00 | R$3.650,00 | VENCEDOR -22,01% do valor de referência |
| 6 | CAMISA MALHA FIO 30 POLICROMIA FRENTE E VERSO. | R$7.321,50 | R$2.250,00 | VENCEDOR -69,27% do valor de referência |
| 7 | CAMISA MALHA POLI VISCOSE POLICROMIA FRENTE E VERSO. | R$5.119,50 | R$2.250,00 | VENCEDOR -56,05% do valor de referência |
| 8 | CAMISAS POLO TAMANHO P M G POLICROMIA FRENTE E VERSO. | R$8.320,50 | R$7.350,00 | VENCEDOR -11,66% do valor de referência |
| 9 | CARIMBOS TAMANHO 5 X 2 CM AUTOMÁTICO. | R$7.598,75 | R$6.250,00 | VENCEDOR -17,75% do valor de referência |
| 10 | PLOTAGEM EM ADESIVO LEITOSO E INSTALAÇÃO. | R$10.360,00 | R$9.600,00 | VENCEDOR -7,34% do valor de referência |
| 11 | AGENDA EM CAPA DURA FORMATO ABERTO 21X32 EM POLICROMIA COM LAMINAÇÃO FOSCA E VERNIZ LOCALIZADO MIOLO NO PAPEL AP 75. | R$10.378,00 | R$9.600,00 | VENCEDOR -7,50% do valor de referência |
| 12 | PANFLETO F-8 POLICROMIA F/VERSO P COUCHÊ 230 BRILHO. | R$6.140,00 | R$4.100,00 | VENCEDOR -33,22% do valor de referência |
| 13 | CARTAZES DE DIVULGAÇÃO NO FORMATO 62 X 45 PAPEL COUCHÊ 115 FOSCO | R$9.455,00 | R$7.500,00 | VENCEDOR -20,68% do valor de referência |
| 14 | CRACHÁS EM PVC COM FIO JACARÉ E CAPA POLICROMIA FRENTE E VERSO COM IMPRESSÃO NO FIO. | R$52.580,00 | R$52.000,00 | VENCEDOR -1,10% do valor de referência |
| 15 | INFORMATIVO NO PAPEL COUCHÊ 115 POLICROMIA FRENTE E VERSO FORMATO 8. | R$19.420,00 | R$17.420,00 | VENCEDOR -10,30% do valor de referência |
| 16 | FOLDER P COUCHÊ 230 4X4 COR. | R$6.825,00 | R$6.125,00 | VENCEDOR -10,26% do valor de referência |
| 17 | ENVELOPE SACO EM PAPEL KRAFT NATURAL, NA COR PARDA, TAMANHO GRANDE 31CM X 41CM, COM IMPRESSÃO DO BRASÃO EM POLICROMIA PRETO E BRANCO. APESAR DO QUANTITATIVO SER DEFINIDO EM UNIDADES, OS ENVELOPES DEVEM VIR ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS, COM NO MÍNIMO 250 UNIDADES. | R$4.680,00 | R$3.800,00 | VENCEDOR -18,80% do valor de referência |
| TOTAIS | R$175.386,75 | R$145.895,00 | -16,82% do valor de referência | |
Itens 17
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ENVELOPE SACO EM PAPEL KRAFT NATURAL, NA COR PARDA, TAMANHO GRANDE 31CM X 41CM, COM IMPRESSÃO DO BRASÃO EM POLICROMIA PRETO E BRANCO. APESAR DO QUANTITATIVO SER DEFINIDO EM UNIDADES, OS ENVELOPES DEVEM VIR ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS, COM NO MÍNIMO 250 UNIDADES. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$4,68 | R$4.680,00 | Lote vencido por GRÁFICA NASCIMENTO LTDA - ME pelo valor de R$3.800,00-18,80% do valor de referência |
| 2 | ENVELOPE SACO EM PAPEL KRAFT NATURAL, NA COR PARDA, TAMANHO MÉDIO 24CM X 35CM. COM IMPRESSÃO DO BRASÃO EM POLICROMIA PRETO E BRANCO. APESAR DO QUANTITATIVO DEFINIDO EM UNIDADES, OS ENVELOPES DEVEM VIR ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS, COM NO MÍNIMO 250 UNIDADES. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$3,44 | R$3.440,00 | Lote vencido por GRÁFICA NASCIMENTO LTDA - ME pelo valor de R$3.200,00-6,98% do valor de referência |
| 3 | ENVELOPE EM PAPEL KRAFT NATURAL, NA COR PARDA, TAMANHO PEQUENO 25CM X 18CM, COM IMPRESSÃO DO BRASÃO EM POLICROMIA PRETO E BRANCO. APESAR DO QUANTITATIVO DEFINIDO EM UNIDADES, OS ENVELOPES DEVEM VIR ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS, COM NO MÍNIMO 250 UNIDADES. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$3,53 | R$3.530,00 | Lote vencido por GRÁFICA NASCIMENTO LTDA - ME pelo valor de R$2.800,00-20,68% do valor de referência |
| 4 | ENVELOPE DE CORRESPONDÊNCIA: TAMANHO 23 X 11,4 CM, NA COR BRANCA, EM PAPEL OFFSET, COM IMPRESSÃO DO BRASÃO EM POLICROMIA PRETO E BRANCO. APESAR DO QUANTITATIVO DEFINIDO EM UNIDADES, OS ENVELOPES DEVEM VIR ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS, COM NO MÍNIMO 250 UNIDADES. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$4,68 | R$4.680,00 | Lote vencido por GRÁFICA NASCIMENTO LTDA - ME pelo valor de R$3.650,00-22,01% do valor de referência |
| 5 | CAMISA MALHA FIO 30 POLICROMIA FRENTE E VERSO. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$48,81 | R$7.321,50 | Lote vencido por GRÁFICA NASCIMENTO LTDA - ME pelo valor de R$2.250,00-69,27% do valor de referência |
| 6 | CAMISA MALHA POLI VISCOSE POLICROMIA FRENTE E VERSO. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$34,13 | R$5.119,50 | Lote vencido por GRÁFICA NASCIMENTO LTDA - ME pelo valor de R$2.250,00-56,05% do valor de referência |
| 7 | CAMISAS POLO TAMANHO P M G POLICROMIA FRENTE E VERSO. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$55,47 | R$8.320,50 | Lote vencido por GRÁFICA NASCIMENTO LTDA - ME pelo valor de R$7.350,00-11,66% do valor de referência |
| 8 | CARIMBOS TAMANHO 5 X 2 CM AUTOMÁTICO. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 125 | R$60,79 | R$7.598,75 | Lote vencido por GRÁFICA NASCIMENTO LTDA - ME pelo valor de R$6.250,00-17,75% do valor de referência |
| 9 | CARTAZES DE DIVULGAÇÃO NO FORMATO 62 X 45 PAPEL COUCHÊ 115 FOSCO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$18,91 | R$9.455,00 | Lote vencido por GRÁFICA NASCIMENTO LTDA - ME pelo valor de R$7.500,00-20,68% do valor de referência |
| 10 | CRACHÁS EM PVC COM FIO JACARÉ E CAPA POLICROMIA FRENTE E VERSO COM IMPRESSÃO NO FIO. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$26,29 | R$52.580,00 | Lote vencido por GRÁFICA NASCIMENTO LTDA - ME pelo valor de R$52.000,00-1,10% do valor de referência |
| 11 | INFORMATIVO NO PAPEL COUCHÊ 115 POLICROMIA FRENTE E VERSO FORMATO 8. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$9,71 | R$19.420,00 | Lote vencido por GRÁFICA NASCIMENTO LTDA - ME pelo valor de R$17.420,00-10,30% do valor de referência |
| 12 | FOLDER P COUCHÊ 230 4X4 COR. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.750 | R$3,90 | R$6.825,00 | Lote vencido por GRÁFICA NASCIMENTO LTDA - ME pelo valor de R$6.125,00-10,26% do valor de referência |
| 13 | BANNER 2X1 CM COM FIO E CABO EM PLÁSTICO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$207,73 | R$10.386,50 | Lote vencido por GRÁFICA NASCIMENTO LTDA - ME pelo valor de R$5.000,00-51,86% do valor de referência |
| 14 | PANFLETO F-8 POLICROMIA F/VERSO P COUCHÊ 230 BRILHO. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$3,07 | R$6.140,00 | Lote vencido por GRÁFICA NASCIMENTO LTDA - ME pelo valor de R$4.100,00-33,22% do valor de referência |
| 15 | PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM PVC TAM.15X30CM COM IMPRESSÃO. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$51,52 | R$5.152,00 | Lote vencido por GRÁFICA NASCIMENTO LTDA - ME pelo valor de R$3.000,00-41,77% do valor de referência |
| 16 | PLOTAGEM EM ADESIVO LEITOSO E INSTALAÇÃO. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$103,60 | R$10.360,00 | Lote vencido por GRÁFICA NASCIMENTO LTDA - ME pelo valor de R$9.600,00-7,34% do valor de referência |
| 17 | AGENDA EM CAPA DURA FORMATO ABERTO 21X32 EM POLICROMIA COM LAMINAÇÃO FOSCA E VERNIZ LOCALIZADO MIOLO NO PAPEL AP 75. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$51,89 | R$10.378,00 | Lote vencido por GRÁFICA NASCIMENTO LTDA - ME pelo valor de R$9.600,00-7,50% do valor de referência |
| TOTAIS | 13.275 | R$692,15 | R$175.386,75 | R$145.895,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047002 - CAMARA MUNICIPAL DE MOJU
GRÁFICA NASCIMENTO LTDA - ME 01.242.194/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2025
FIM
02/06/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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