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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#014/2025
176004 - SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED
Nº do Processo Administrativo: 025/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/05/2025 15:40
Publicação: 22/05/2025 08:47
Homologação: 19/05/0205 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 07/05/2025 08:40 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO | 07/05/2025 10:53 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DE DESPESA | 22/05/2025 09:07 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 07/05/2025 10:53 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/06/2025 10:43 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/05/2025 08:38 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | 07/05/2025 10:53 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | TERMO DE REFERENCIA | 07/05/2025 08:44 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | TERMO DE REFERENCIA | 07/05/2025 08:41 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS-PNCP | 05/05/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO | 05/05/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 05/05/2025 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE INTERNET COM LINK DEDICADO VIA FIBRA ÓPTICA, DE 300 MEGAS (300 MBPS/UPLOAD E 400 MBPS/DOWNLOAD) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED. | R$14.660,04 | R$13.200,00 | VENCEDOR -9,96% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE INTERNET COM LINK DEDICADO VIA FIBRA ÓPTICA, DE 100 MEGAS (100 MBPS/ UPLOAD E 400 MBPS/DOWNLOAD VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CACS-FUNDEB E CME). | R$5.040,00 | R$4.800,00 | VENCEDOR -4,76% do valor de referência |
| TOTAIS | R$19.700,04 | R$18.000,00 | -8,63% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE INTERNET COM LINK DEDICADO VIA FIBRA ÓPTICA, DE 300 MEGAS (300 MBPS/UPLOAD E 400 MBPS/DOWNLOAD) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.221,67 | R$14.660,04 | Lote vencido por MACEDO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES LTDA pelo valor de R$13.200,00-9,96% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE INTERNET COM LINK DEDICADO VIA FIBRA ÓPTICA, DE 100 MEGAS (100 MBPS/ UPLOAD E 400 MBPS/DOWNLOAD VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CACS-FUNDEB E CME). | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$420,00 | R$5.040,00 | Lote vencido por MACEDO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES LTDA pelo valor de R$4.800,00-4,76% do valor de referência |
| TOTAIS | 24 | R$1.641,67 | R$19.700,04 | R$18.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176004 - SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED
MACEDO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES LTDA 02.639.895/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/05/2025
FIM
19/05/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF