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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#99018/2025
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 1744/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS (UASG 980425)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 23/05/2025 09:00
Publicação: 06/05/2025 11:10
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO | 06/05/2025 10:55 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 06/05/2025 10:55 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 06/05/2025 10:55 |
| 4 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ADENDO AO EDITAL - 99018-2025 | 08/05/2025 15:39 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/05/2025 10:56 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 06/05/2025 11:10 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/05/2025 11:09 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99018/2025-Diário Oficial do Município - DOM | 06/05/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DO ADENDO AO EDITAL - 99018-2025-DOM | 08/05/2025 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99018/2025 -Jornal Amazônia | 06/05/2025 |
| 4 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99018/2025 -Sistema ComprasNet,Sistema ComprasNet. | 06/05/2025 |
| 5 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99018/2025-Portal de Compras Nacional – PNCP | 06/05/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99018/2025-Portal da Transparência Municipal de Barcarena | 06/05/2025 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇO DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO DE VEÍCULOS, PASSAGEIROS E CARGAS EM GERAL, MEDIANTE USO DE EMBARCAÇÕES, TIPO COMBOIO DE BALSA E EMPURRADOR, NO TRECHO QUE FICA ENTRE A CIDADE DE BARCARENA E A ILHA TRAMBIOCA, EM PERCURSO APROXIMADO DE 1.200M 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO DE VEÍCULOS, PASSAGEIROS E CARGAS EM GERAIS MEDIANTE USO DE EMBARCAÇÕES, TIPO COMBOIO DE BALSA E EMPURRADOR, NO TRECHO QUE FICA ENTRE A CIDADE DE BARCARENA E A ILHA DA TRAMBIOCA, EM UM PERCURSO APROXIMADO DE 1200M | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$277.269,48 | R$3.327.233,76 |
| 2 | HORA EXTRA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO DE VEÍCULOS, PASSAGEIROS E CARGAS EM GERAIS MEDIANTE USO DE EMBARCAÇÕES, TIPO COMBOIO DE BALSA E EMPURRADOR, NO TRECHO QUE FICA ENTRE A CIDADE DE BARCARENA E A ILHA DA TRAMBIOCA, EM UM PERCURSO APROXIMADO DE 1200M | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.200 | R$764,06 | R$916.872,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.212 | R$278.033,54 | R$4.244.105,76 | |||