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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7.2025-150425
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 15040001/25
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.GARRAFAODONORTE.PA.GOV.BR/DISPENSAEINEXIGIBILIDADE.PHP
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/04/2025 18:00
Publicação: 06/05/2025 12:56
Homologação: 29/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | ANALISE DE RISCO | 06/05/2025 12:34 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 06/05/2025 12:34 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 06/05/2025 12:34 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | COTAÇÃO | 06/05/2025 12:35 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA PREÇO | 06/05/2025 12:55 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/05/2025 12:57 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 06/05/2025 12:35 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | 06/05/2025 12:35 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA | 06/05/2025 12:56 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | DOC_HABILITAÇÃO | 06/05/2025 12:56 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/dispensaeinexigibilidade.php | 06/05/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/dispensaeinexigibilidade.php | 06/05/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM, PRODUÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS (VTS), RETRANSMISSÃO DE SLIDES E DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL AUDIOVISUAL COM FOCO INSTITUCIONAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA. | R$50.000,04 | R$48.000,00 | VENCEDOR -4,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$50.000,04 | R$48.000,00 | -4,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM, PRODUÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS (VTS), RETRANSMISSÃO DE SLIDES E DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL AUDIOVISUAL COM FOCO INSTITUCIONAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$4.166,67 | R$50.000,04 | Lote vencido por 14.388.968 FRANCISCO HEITOR MAGALHAES ALMEIDA pelo valor de R$48.000,00-4,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$4.166,67 | R$50.000,04 | R$48.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
14.388.968 FRANCISCO HEITOR MAGALHAES ALMEIDA 14.388.968/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF