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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004-2025-IN-PMU
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 018/2025-SEMAF/PMU
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/02/2025 09:00
Publicação: 14/05/2025 13:28
Homologação: 28/02/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 14/05/2025 13:04 |
| 2 | CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V) | INEXISTÊNCIA DE IMÓVEL | 14/05/2025 13:20 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 14/05/2025 13:20 |
| 4 | DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM | 14/05/2025 13:22 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 14/05/2025 13:05 |
| 6 | JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V) | SINGULARIDADE DO IMÓVEL | 14/05/2025 13:21 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/05/2025 13:36 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/05/2025 12:17 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSO | 14/05/2025 13:12 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RELATÓRIO DA COMISSÃO | 14/05/2025 13:19 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 14/05/2025 13:13 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, Nº 82, PG. 410 | 05/05/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP, ANO XVI, Nº 3741, PG. 183 | 02/05/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | www.ulianopolis.pa.gov.br | 02/05/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 01(UM) IMOVEL - PREDIO DA SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTRA | R$75.000,00 | R$75.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$75.000,00 | R$75.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 01(UM) IMOVEL - PREDIO DA SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTRA | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 10 | R$7.500,00 | R$75.000,00 | Lote vencido por RAIMUNDO NONATO NUNES SILVA pelo valor de R$75.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 10 | R$7.500,00 | R$75.000,00 | R$75.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
RAIMUNDO NONATO NUNES SILVA 446.741.122-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF