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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO(ELETRÔNICO) N° 010/2025
056001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO LICITATÓRIO N° 026/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR “ACESSO IDENTIFICADO” UASG: 980511
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 22/05/2025 09:00
Publicação: 08/05/2025 09:25
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 07/05/2025 17:43 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 07/05/2025 17:44 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 07/05/2025 17:44 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/05/2025 17:44 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 07/05/2025 17:44 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 07/05/2025 17:45 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL - DOU | 08/05/2025 |
| 2 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL | 08/05/2025 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL - DIÁRIO DO PARÁ | 08/05/2025 |
| 4 | Site | www.comprasgovernamentais.gov.br | 08/05/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | www.prefeitura.pa.gov.br | 08/05/2025 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO COMPLETA INDIVIDUAL ( TIPO MARMITEX ), ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE ALUMÍNIO, PESANDO APROXIMADAMENTE 700 GRAMAS, CONTENDO NO MÍNIMO: CARNE DE GADO, DE FRANGO OU PEIXE ( FRITA, ASSADA, GRELHADA) ACOMPANHADO DE ARROZ, FEIJÃO, SALADA E FAROFA, A SER SERVIDO EM LOCAL DEFINIDO PELO SOLICITANTE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$28,73 | R$57.460,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO "PF" (PRATO FEITO) COM CARDÁPIO VARIADO, DE ACORDO COM OS DIAS DA SEMANA E CONTER FEIJÃO, ARROZ, UM TIPO DE MASSA, FAROFA, SALADA COZINHA OU CRUA, CARNE DE GADO, DE FRANGO OU PEIXE ( FRITA, ASSADA OU GRELHADA) A SE SERVIDA NA SEDE DA PROPONENTE VENCEDORA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$28,02 | R$56.040,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 4.000 | R$56,75 | R$113.500,00 | R$0,00 | |||