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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CP/2025.003-FME
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
Nº do Processo Administrativo: 3.323/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/05/2025 10:10
Publicação: 08/05/2025 12:41
Homologação: 26/05/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 26/05/2025 20:12 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 26/05/2025 20:12 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 07/05/2025 20:05 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 08/05/2025 11:59 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 07/05/2025 20:05 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATAS DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 26/05/2025 20:11 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/05/2025 15:46 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/05/2025 20:07 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS | 07/05/2025 20:05 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | PROJETO BASICO | 07/05/2025 20:06 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de licitação, DOU seção 3, Edição: 85, pág. 392 | 08/05/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de licitação, IOEPA, Edição: 36.219, pág. 100, Protocolo: 1194899 | 08/05/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Aviso licitação, FAMEP, ANO XVI | Nº 3745, pág. 73, Código Identificador:3295D10B | 08/05/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Extrato Homologação, FAMEP edição: 3758, Cód. Ident.: 328DFF2A | 27/05/2025 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br | 08/05/2025 |
| 6 | Site | https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA | 08/05/2025 |
| 7 | Portal da Transparência | CR2 | 08/05/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE UMA SALA DE AULA NA ALDEIA NOVA ESPERANÇA, ÁREA INDIGENA DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA | R$368.895,04 | R$368.895,04 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$368.895,04 | R$368.895,04 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE UMA SALA DE AULA NA ALDEIA NOVA ESPERANÇA, ÁREA INDIGENA DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$368.895,04 | R$368.895,04 | Lote vencido por S&S SERVICOS E LOCACOES LTDA pelo valor de R$368.895,04Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$368.895,04 | R$368.895,04 | R$368.895,04 | |||