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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7.2025-016
046219 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 20251004
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISOS IV, “E”
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA – RUA SIQUEIRA MENDES, 45, CENTRO, MOCAJUBA-PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 10/04/2025 09:00
Publicação: 08/05/2025 18:18
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE. (ART. 75, IV, “E”) | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INICIO DO PROCESSO | 08/05/2025 15:01 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 08/05/2025 15:02 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 08/05/2025 15:03 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 08/05/2025 16:57 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 08/05/2025 15:04 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/05/2025 15:04 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIO | 08/05/2025 15:05 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 08/05/2025 15:07 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 08/05/2025 15:07 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-mocajuba | 10/04/2025 |
Participantes 0
Itens 21
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TOMATE | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 350 | R$11,60 | R$4.060,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CEBOLA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 420 | R$4,40 | R$1.848,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | BATATA ESCOVADA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 350 | R$3,79 | R$1.326,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | CENOURA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 256 | R$4,99 | R$1.277,44 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | REPOLHO BRANCO | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 380 | R$5,60 | R$2.128,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | BETERRABA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 160 | R$5,50 | R$880,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | LIMÃO | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 109 | R$3,15 | R$343,35 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | CHUCHU | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 120 | R$5,50 | R$660,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | PIMENTÃO VERDE | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 60 | R$12,75 | R$765,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | PIMENTINHA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 180 | R$15,50 | R$2.790,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | ALHO | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 50 | R$40,00 | R$2.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | ABOBORA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 800 | R$4,95 | R$3.960,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | PEPINO | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 100 | R$5,00 | R$500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | GOIABA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 240 | R$9,89 | R$2.373,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | MELANCIA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 300 | R$7,99 | R$2.397,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | BANANA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 130 | R$7,90 | R$1.027,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | MARACUJÁ | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 168 | R$7,56 | R$1.270,08 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | MAMÃO | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 200 | R$11,70 | R$2.340,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | LARANJA | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 400 | R$1,35 | R$540,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | ABACAXI | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 80 | R$7,84 | R$627,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 21 | BATATA DOCE | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 140 | R$5,54 | R$775,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 4.993 | R$182,50 | R$33.888,77 | R$0,00 | |||