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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2025 FMS
110005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 011/2025 FMS
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 23/05/2025 09:00
Publicação: 09/05/2025 12:56
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 08/05/2025 14:04 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 08/05/2025 13:47 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 08/05/2025 14:29 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/05/2025 13:48 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 08/05/2025 14:41 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TR | 08/05/2025 14:14 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso PE - 008/2025 FMS Seção 3 - Edição nº 86 - Pag 321. | 09/05/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso PE - 008/2025 FMS Edição nº 36.221 - Pag 92 | 09/05/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Aviso PE - 008/2025 FMS - Edição nº 3746 - Pag 29 - | 09/05/2025 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de avisos da Secretaria municipal de Saúde de Brasil Novo. | 09/05/2025 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso PE - 008/2025 FMS Seção Gerais - Pag 4. - Jornal da Amazônia. | 09/05/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | https://brasilnovo.pa.gov.br/ | 09/05/2025 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS DE COZINHA - GÁS LIQUEFEITO DE PETÓLEO (GLP) | QUILOGRAMA | 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.600 | R$11,64 | R$41.904,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | VASILHAME/ BOTIJÃO DE GÁS (GLP) 13 KG (VAZIO) | UNIDADE | 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$384,45 | R$3.844,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 3.610 | R$396,09 | R$45.748,50 | R$0,00 | |||