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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90005/2025
002406 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/CULTURA
Nº do Processo Administrativo: 202408117
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - WWW.GOV.BR/COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/02/2025 11:00
Publicação: 08/05/2025 14:44
Homologação: 03/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 08/05/2025 15:49 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 08/05/2025 14:43 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 08/05/2025 14:43 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 08/05/2025 14:43 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | TERMO DE JULGAMENTO | 08/05/2025 15:49 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 08/05/2025 15:00 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/05/2025 14:32 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | COTAÇÃO | 08/05/2025 14:44 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 08/05/2025 14:44 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU | 10/02/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOEPA | 10/02/2025 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA | 10/02/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 10/02/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PROJETO CIDADE DA GENTE - LIVROS DIDÁTICOS | R$894.000,00 | R$894.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$894.000,00 | R$894.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROJETO CIDADE DA GENTE - LIVROS DIDÁTICOS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$149,00 | R$894.000,00 | Lote vencido por DIDATICOS EDITORA LTDA pelo valor de R$894.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 6.000 | R$149,00 | R$894.000,00 | R$894.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002406 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/CULTURA
DIDATICOS EDITORA LTDA 17.164.399/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/04/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF