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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90009.2025
122004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 133/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 06/12/2024 09:00
Publicação: 15/05/2025 16:32
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 08/05/2025 15:32 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 15/05/2025 16:32 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 08/05/2025 15:32 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/05/2025 15:35 |
| 5 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 08/05/2025 15:33 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Página 8 | 12/05/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | Página 290 | 12/05/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Página 154 | 12/05/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-santa-barbara-do-para | 12/05/2025 |
Participantes 0
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO MEDICINAL ENVASADO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE 7M³ A 10M³ | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.200 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | OXIGÊNIO MEDICINAL ENVASADO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE 1M³ | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.028 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | AR MEDICINAL ENVASADO COM CAPACIDADE VOLUMETRICA TIPO PP 2,5 M³ | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.196 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | OXIGÊNIO MEDICINAL ENVASADO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA TIPO PP DE 1M³ | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 170 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | OXIGÊNIO MEDICINAL ENVASADO COM CAPACIDADE VOLUMETRICA TIPO PP 2,5M³ | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 220 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | AR MEDICINAL ENVASADO COM CAPACIDADE VOLUMETRICA TIPO PP 6,6 A 10M³ | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.200 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 9.014 | ||||||