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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2025
071842 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, ECONOMIA, INDUSTRIA, COMERCIO E TECNOLOGIA
Nº do Processo Administrativo: 001/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA – SEMDEC
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/01/2025 09:00
Publicação: 08/05/2025 14:53
Homologação: 21/02/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | TERMO DE ACEITE | 09/05/2025 09:50 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 09/05/2025 09:51 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR | 09/05/2025 09:53 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/05/2025 09:54 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 13/05/2025 09:12 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/05/2025 09:58 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE MERCADO | 09/05/2025 09:59 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | EXTRAO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/05/2025 09:59 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR | 09/05/2025 10:01 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU pag. 325 | 09/05/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP pag. 127 | 09/05/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | www.santarem.pa.gov.br | 08/05/2025 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$26.240,00 | R$26.240,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | OLEO DIESEL S10 | R$65.800,00 | R$65.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$92.040,00 | R$92.040,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$6,56 | R$26.240,00 | Lote vencido por M. H. SOARES CARNEIRO COMÉRCIO - EPP pelo valor de R$26.240,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | OLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$6,58 | R$65.800,00 | Lote vencido por M. H. SOARES CARNEIRO COMÉRCIO - EPP pelo valor de R$65.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 14.000 | R$13,14 | R$92.040,00 | R$92.040,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071842 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, ECONOMIA, INDUSTRIA, COMERCIO E TECNOLOGIA
M. H. SOARES CARNEIRO COMÉRCIO - EPP 14.379.161/0002-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/05/2025
FIM
26/05/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF