Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#28/2025
000009 - AUGUSTO CORREA
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

Nº do Processo Administrativo: 712528/2025

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim

Exercício: 2025

Situação: REALIZADA

Abertura: 23/05/2025 09:00

Publicação: 09/05/2025 18:07

Homologação: 04/06/2025 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO 01/07/2025 11:24
2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 09/05/2025 17:12
3 EDITAL E ANEXOS EDITAL E ANEXOS 09/05/2025 18:07
4 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 09/05/2025 17:12
5 JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA 01/07/2025 11:23
6 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 01/07/2025 11:25
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 09/05/2025 17:13
8 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO PESQUISA DE PREÇOS 09/05/2025 17:13
9 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERÊNCIA 09/05/2025 17:14


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU SEÇÃO 3, Nº 86 e PAG. 320. 09/05/2025
2 Jornal de Grande Circulação no Estado DIÁRIO DO PARÁ, B8. 09/05/2025
3 Site www.licitanet.com.br 09/05/2025
4 Site Portal Nacional de Contratações Públicas 09/05/2025
5 Portal da Transparência https://augustocorrea.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ 09/05/2025


Participantes 1


COMAZI TRATORES E MAQUINAS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 47.075.363/0001-50

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 TRATOR AGRICOLA COM GABINE FECHADA E MINIMO 100 CV. R$767.664,66 R$512.000,00 VENCEDOR
-33,30% do valor de referência
TOTAIS R$767.664,66 R$512.000,00 -33,30% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 TRATOR AGRICOLA COM GABINE FECHADA E MINIMO 100 CV. UNIDADE 4490524000 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS 2 R$383.832,33 R$767.664,66

Lote vencido por COMAZI TRATORES E MAQUINAS LTDA pelo valor de R$512.000,00

-33,30% do valor de referência
TOTAIS 2 R$383.832,33 R$767.664,66 R$512.000,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação