Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2025-011 PMAF
107001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
Nº do Processo Administrativo: 144/2025 PMAF
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ ÀS 08H59MIN DO DIA 28 DE MAIO DE 2025.
Observação: informaÇÕes 94-3342-1403/setor de licitaÇÃo ou atravÉs do email: abelfigueiredocpl@gmail.com
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/05/2025 09:00
Publicação: 13/05/2025 12:21
Homologação: 10/06/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 28/05/2025 12:54 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 13/05/2025 12:17 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 13/05/2025 12:19 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMAR | 13/05/2025 12:19 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE SESSÕES DE JULGAMENTO | 28/05/2025 12:54 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/06/2025 11:31 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/05/2025 09:43 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 13/05/2025 12:20 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 13/05/2025 12:20 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=250&data=13/05/2025 | 13/05/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | aviso de licitação https: www.ioepa.com.br publicação do dia 13/05/2025 OFICIAL DO ESTADO | 13/05/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | extrato de contrato www.diariomunicipal.com.br/famep edição 3770 | 12/06/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Município | aviso de homologação www.diariomunicipal.com.br/famep edição 3769 | 11/06/2025 |
| 5 | Diário Oficial do Município | aviso de licitação www.diariomunicipal.com.br/famep edição 3747 | 13/05/2025 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | aviso de licitação diário do Pará publicação do dia 13/03/2025 - GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO | 13/05/2025 |
| 7 | Portal da Transparência | aviso de licitação https://abelfigueiredo.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 13/05/2025 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇOES PRONTAS TIPO SELF-SERVICE. | R$194.150,40 | R$157.368,00 | VENCEDOR -18,95% do valor de referência |
| 2 | REFEIÇÕES PRONTAS TIPO MARMITEX | R$216.892,80 | R$161.160,00 | VENCEDOR -25,70% do valor de referência |
| TOTAIS | R$411.043,20 | R$318.528,00 | -22,51% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÕES PRONTAS TIPO MARMITEX | UNIDADE | 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 8.160 | R$26,58 | R$216.892,80 | Lote vencido por LÉO GÁS LTDA pelo valor de R$161.160,00-25,70% do valor de referência |
| 2 | REFEIÇOES PRONTAS TIPO SELF-SERVICE. | QUILOGRAMA | 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 3.792 | R$51,20 | R$194.150,40 | Lote vencido por LÉO GÁS LTDA pelo valor de R$157.368,00-18,95% do valor de referência |
| TOTAIS | 11.952 | R$77,78 | R$411.043,20 | R$318.528,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107315 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
LÉO GÁS LTDA 83.354.449/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/06/2025
FIM
11/06/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107314 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
LÉO GÁS LTDA 83.354.449/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/06/2025
FIM
11/06/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107402 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LÉO GÁS LTDA 83.354.449/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/06/2025
FIM
11/06/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
LÉO GÁS LTDA 83.354.449/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/06/2025
FIM
11/06/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF