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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7.2025-002 SEMURB
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: DISP.0002.2025 SEMURB
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - RUA RIO DOURADO, S/N, BEIRA RIO I, PARAUAPEBAS - PA - CEP 68.515-000. 1º PAVIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (ENTRADA PELO ESTACIONAMENTO).
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/04/2025 10:00
Publicação: 14/05/2025 14:07
Homologação: 02/05/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | ANALISE DE RISCO (AR) | 12/05/2025 13:44 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 12/05/2025 13:47 |
| 3 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES, SOMENTE PARA OS BENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU CALAMITOSA. (ART. 75, VIII) | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA | 12/05/2025 13:42 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) | 12/05/2025 13:41 |
| 5 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 12/05/2025 13:49 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO | 12/05/2025 13:43 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 12/05/2025 13:50 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 14/05/2025 14:27 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/05/2025 13:47 |
| 10 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 12/05/2025 13:46 |
| 11 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | 12/05/2025 13:45 |
| 12 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | HABILITAÇÃO | 12/05/2025 13:46 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA (TR) | 12/05/2025 13:44 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Termo de autorização de Dispensa de Licitação; PG. 3, N° 995 | 05/05/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Errata do termo de autorização de Dispensa de Licitação; PG. 4, N° 996 | 06/05/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Extrato do Contrato n° 20250335 pag. 3 n° 995 | 05/05/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/22980999000115/2025/80 | 14/05/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | LICITAÇÃO PMP https://www.governotransparente.com.br/transparencia/45079490/licitacao/detalhe?codigo=7.2025-02SEMURB&clean=false | 30/04/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | CONTRATO 20250335 https://www.governotransparente.com.br/acessoinfo/45079490/consultarcontratoaditivo/resultado/detalhes/9164/0?clean=false | 14/05/2025 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTAINER COLETORES | R$587.088,90 | R$0,00 | |
| 2 | LIMPEZA DOS DISTRITOS | R$2.377.255,74 | R$0,00 | |
| 3 | EQUIPE MULTITAREFAS | R$1.676.748,96 | R$0,00 | |
| 4 | LIMPEZA E LAVAGEM DE VIAS DE LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS (PRAÇAS E MERCADOS) | R$1.048.384,44 | R$0,00 | |
| 5 | VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS PÚBLICAS: | R$4.913.580,00 | R$0,00 | |
| 6 | VARRIÇÃO MECANIZADA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS | R$607.566,12 | R$0,00 | |
| 7 | COLETA MECANIZADA E TRANSPORTE DE ENTULHOS: | R$13.132.500,00 | R$0,00 | |
| 8 | COLETA DOMICILIAR MANUAL E MECANIZADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II -A E TRANSPO | R$10.469.520,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$34.812.644,16 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LIMPEZA DOS DISTRITOS | R$2.377.255,74 | R$0,00 | |
| 2 | CONTAINER COLETORES | R$587.088,90 | R$0,00 | |
| 3 | EQUIPE MULTITAREFAS | R$1.676.748,96 | R$0,00 | |
| 4 | LIMPEZA E LAVAGEM DE VIAS DE LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS (PRAÇAS E MERCADOS) | R$1.048.384,44 | R$0,00 | |
| 5 | VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS PÚBLICAS: | R$4.913.580,00 | R$0,00 | |
| 6 | VARRIÇÃO MECANIZADA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS | R$607.566,12 | R$0,00 | |
| 7 | COLETA MECANIZADA E TRANSPORTE DE ENTULHOS: | R$13.132.500,00 | R$0,00 | |
| 8 | COLETA DOMICILIAR MANUAL E MECANIZADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II -A E TRANSPO | R$10.469.520,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$34.812.644,16 | R$0,00 | ||
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COLETA DOMICILIAR MANUAL E MECANIZADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II -A E TRANSPO | R$10.469.520,00 | R$10.469.520,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | COLETA MECANIZADA E TRANSPORTE DE ENTULHOS: | R$13.132.500,00 | R$13.132.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | VARRIÇÃO MECANIZADA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS | R$607.566,12 | R$607.566,12 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS PÚBLICAS: | R$4.913.580,00 | R$4.913.580,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | LIMPEZA E LAVAGEM DE VIAS DE LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS (PRAÇAS E MERCADOS) | R$1.048.384,44 | R$1.048.384,44 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | EQUIPE MULTITAREFAS | R$1.676.748,96 | R$1.676.748,96 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | LIMPEZA DOS DISTRITOS | R$2.377.255,74 | R$2.377.255,74 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | CONTAINER COLETORES | R$587.088,90 | R$587.088,90 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$34.812.644,16 | R$34.812.644,16 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COLETA DOMICILIAR MANUAL E MECANIZADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II -A E TRANSPO | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 36.000 | R$290,82 | R$10.469.520,00 | Lote vencido por RESSOL - RESIDUOS SOLIDOS PARAUAPEBAS SPE LTDA pelo valor de R$10.469.520,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | COLETA MECANIZADA E TRANSPORTE DE ENTULHOS: | METRO CÚBICO | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 102.000 | R$128,75 | R$13.132.500,00 | Lote vencido por RESSOL - RESIDUOS SOLIDOS PARAUAPEBAS SPE LTDA pelo valor de R$13.132.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | VARRIÇÃO MECANIZADA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS | TEMPO | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 6 | R$101.261,02 | R$607.566,12 | Lote vencido por RESSOL - RESIDUOS SOLIDOS PARAUAPEBAS SPE LTDA pelo valor de R$607.566,12Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS PÚBLICAS: | QUILÔMETRO | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 21.000 | R$233,98 | R$4.913.580,00 | Lote vencido por RESSOL - RESIDUOS SOLIDOS PARAUAPEBAS SPE LTDA pelo valor de R$4.913.580,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | LIMPEZA E LAVAGEM DE VIAS DE LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS (PRAÇAS E MERCADOS) | TEMPO | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 6 | R$174.730,74 | R$1.048.384,44 | Lote vencido por RESSOL - RESIDUOS SOLIDOS PARAUAPEBAS SPE LTDA pelo valor de R$1.048.384,44Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | EQUIPE MULTITAREFAS | TEMPO | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 6 | R$279.458,16 | R$1.676.748,96 | Lote vencido por RESSOL - RESIDUOS SOLIDOS PARAUAPEBAS SPE LTDA pelo valor de R$1.676.748,96Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | LIMPEZA DOS DISTRITOS | TEMPO | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 6 | R$396.209,29 | R$2.377.255,74 | Lote vencido por RESSOL - RESIDUOS SOLIDOS PARAUAPEBAS SPE LTDA pelo valor de R$2.377.255,74Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | CONTAINER COLETORES | CONJUNTO | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 6 | R$97.848,15 | R$587.088,90 | Lote vencido por RESSOL - RESIDUOS SOLIDOS PARAUAPEBAS SPE LTDA pelo valor de R$587.088,90Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 159.030 | R$1.050.160,91 | R$34.812.644,16 | R$34.812.644,16 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098450 - SEMURB - SECRETARIA MUN. DE URBANISMO
RESSOL - RESIDUOS SOLIDOS PARAUAPEBAS SPE LTDA 60.672.759/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2025
FIM
02/11/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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