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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2025
101414 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 40/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AVENIDA RUI BARBOSA Nº 1
Observação: retificaÇÃo do termo de referencia
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 09/06/2025 08:30
Publicação: 14/05/2025 11:47
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DEMANDA | 14/05/2025 06:54 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 13/05/2025 19:24 |
| 3 | ERRATA DO EDITAL | RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO | 27/05/2025 16:06 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 14/05/2025 06:54 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | JURIDICO | 13/05/2025 19:24 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | CONSULTA DE PREÇOS | 14/05/2025 11:47 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 13/05/2025 19:24 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIARIO AMAZONIA G 8 | 13/05/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | famep | 13/05/2025 |
| 3 | Mural Físico | mural da prefeitura | 13/05/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br | 13/05/2025 |
Participantes 0
Itens 16
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEUS 750/16 LISO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25 | R$795,00 | R$19.875,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | PNEUS 750/16 BORRACHUDO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$950,00 | R$47.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | CAMARA DE AR 750/16 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$58,00 | R$2.900,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | PROTETOR DE CAMARA 750/16 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$35,00 | R$1.750,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | PNEUS 1000X20 RADIAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$1.993,00 | R$59.790,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | PNEUS 1000X20 COMUM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$1.710,00 | R$68.400,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | CAMARA DE AR 1000X20 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$115,00 | R$4.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | PROTETOR DE CAMARA 1000X20 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$45,00 | R$1.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | PNEUS 215/75R17.5 BORRACHUDO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$1.140,00 | R$22.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | PNEUS 215/75R17.5 LISO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$1.030,00 | R$20.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | PNEUS 235/75R17,5 BORRACHUDO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$1.290,00 | R$25.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | PNEUS 235/75R17,5 LISO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$1.190,00 | R$23.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | BATERIA 150 AH | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$990,00 | R$39.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | BATERIA 100 AH | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$950,00 | R$47.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | BATERIA 80 AH | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 35 | R$880,00 | R$30.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | BATERIA 60 AH | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$550,00 | R$16.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 560 | R$13.721,00 | R$434.015,00 | R$0,00 | |||