Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#019/2025-DL-SEMSA
099214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 00007.20250310/0001-44
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DA LICITAÇÃO, NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPÓLIS , RUA 10 DE MAIO , N° 263- CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/03/2025 08:00
Publicação: 14/05/2025 15:50
Homologação: 20/03/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 14/05/2025 11:49 |
2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 14/05/2025 11:49 |
3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | PESQUISA DE PREÇO | 14/05/2025 11:50 |
4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 14/05/2025 11:50 |
5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/05/2025 15:55 |
6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/05/2025 11:55 |
7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSO | 14/05/2025 11:55 |
8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 14/05/2025 11:56 |
9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | EDITAL | 14/05/2025 14:46 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO, PUBLICADO: https://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/2926EFB8/d30c2f521801ae3174147c5f844ae82ad30c2f521801ae3174147c5f844ae82a | 11/04/2025 |
2 | Diário Oficial do Município | TERMO DE RATIICAÇÃO: https://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/B0047D56/ec6b8f4f172693df2ae8a4ef6bd772a5ec6b8f4f172693df2ae8a4ef6bd772a5 | 11/04/2025 |
3 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/detalhes_licitacoes/ruropolis-0192025d-17-03-2025 | 17/03/2025 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | APARELHO DE AR CONDICIONADO COM CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 24.000 BTUS, CICLO FRIO, SPLIT, TIPO INVERTER , HI WALL, TENSÃO 220V INCLUINDO CONTROLE REMOTO SEM FIO, FUNÇÕES: LIGA/DESLIGA; MODO CONTROLE DE TEMPERATURA, FAN, SWING E TIMER, SELO PROCEL EFICIÊNCIA A. | R$20.156,91 | R$20.100,00 | VENCEDOR -0,28% do valor de referência |
2 | APARELHO DE AR CONDICIONADO COM CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 18.000 BTUS, CICLO FRIO, SPLIT, TIPO INVERTER, HI WALL, TENSÃO 220V INCLUINDO CONTROLE REMOTO SEM FIO, FUNÇÕES: LIGA/DESLIGA; MODO CONTROLE DE TEMPERATURA, FAN, SWING E TIMER, SELO PROCEL EFICIÊNCIA A. | R$18.550,68 | R$18.400,00 | VENCEDOR -0,81% do valor de referência |
3 | APARELHO DE AR CONDICIONADO COM CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 12.000 BTUS, CICLO FRIO, SPLIT, TIPO INVERTER , HI WALL, TENSÃO 220V INCLUINDO CONTROLE REMOTO SEM FIO, FUNÇÕES: LIGA/DESLIGA; MODO CONTROLE DE TEMPERATURA, FAN, SWING E TIMER, SELO PROCEL EFICIÊNCIA A | R$22.325,45 | R$22.260,00 | VENCEDOR -0,29% do valor de referência |
TOTAIS | R$61.033,04 | R$60.760,00 | -0,45% do valor de referência |
Itens 3
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | APARELHO DE AR CONDICIONADO COM CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 24.000 BTUS, CICLO FRIO, SPLIT, TIPO INVERTER , HI WALL, TENSÃO 220V INCLUINDO CONTROLE REMOTO SEM FIO, FUNÇÕES: LIGA/DESLIGA; MODO CONTROLE DE TEMPERATURA, FAN, SWING E TIMER, SELO PROCEL EFICIÊNCIA A. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3 | R$6.718,97 | R$20.156,91 | Lote vencido por C B DE SOUZA COMERCIO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$20.100,00-0,28% do valor de referência |
2 | APARELHO DE AR CONDICIONADO COM CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 12.000 BTUS, CICLO FRIO, SPLIT, TIPO INVERTER , HI WALL, TENSÃO 220V INCLUINDO CONTROLE REMOTO SEM FIO, FUNÇÕES: LIGA/DESLIGA; MODO CONTROLE DE TEMPERATURA, FAN, SWING E TIMER, SELO PROCEL EFICIÊNCIA A | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7 | R$3.189,35 | R$22.325,45 | Lote vencido por C B DE SOUZA COMERCIO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$22.260,00-0,29% do valor de referência |
3 | APARELHO DE AR CONDICIONADO COM CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 18.000 BTUS, CICLO FRIO, SPLIT, TIPO INVERTER, HI WALL, TENSÃO 220V INCLUINDO CONTROLE REMOTO SEM FIO, FUNÇÕES: LIGA/DESLIGA; MODO CONTROLE DE TEMPERATURA, FAN, SWING E TIMER, SELO PROCEL EFICIÊNCIA A. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$4.637,67 | R$18.550,68 | Lote vencido por C B DE SOUZA COMERCIO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$18.400,00-0,81% do valor de referência |
TOTAIS | 14 | R$14.545,99 | R$61.033,04 | R$60.760,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
C B DE SOUZA COMERCIO E SERVIÇOS - ME 09.027.695/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2025
FIM
20/03/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF