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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2025
071808 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº do Processo Administrativo: 011/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 11/06/2025 09:00
Publicação: 14/05/2025 13:23
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 14/05/2025 13:17 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 28/05/2025 09:40 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 14/05/2025 13:20 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/05/2025 13:04 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 14/05/2025 13:06 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 14/05/2025 13:04 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU N° 89. SEÇÃO 3. PÁG. 299 - AVISO DE LICITAÇÃO | 14/05/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU N° 99. SEÇÃO 3. PÁG. 243 - REAVISO DE LICITAÇÃO | 28/05/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ. EDIÇÃO 3749 - AVISO DE LICITAÇÃO | 14/05/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO | 14/05/2025 |
Participantes 0
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO PASSEIO LEVE, 4 PORTAS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1.0, ANO/MODELO 2023 À 2025, CAPACIDADE PARA 05 PESSOAS, COMBUSTÍVEL GASOLINA/ÁLCOOL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, SEGURO TOTAL, QUILOMETRAGEM LIVRE, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDO PELO DENATRAN, E O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS) | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 12 | R$10.356,00 | R$124.272,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | 02 (DOIS) VEÍCULO TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, NO MÍNIMO MOTOR 1.3, 4 PORTAS ANO/MODELO 2023 À 2025 CAPACIDADE PARA 5 PESSOAS, COMBUSTÍVEL GASOLINA/ÁLCOOL, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRAVA ELÉTRICA, VIDROS ELÉTRICOS, KM LIVRE, EQUIPADOS COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDO PELO DENATRAN, E O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS) | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 12 | R$12.466,66 | R$149.599,92 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | VEÍCULO TIPO CAMINHONETE MANUAL, 4 PORTAS, CABINE DUPLA, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 2.0 TURBO, ANO/MODELO 2018 À 2025, CAPACIDADE PARA 5 PESSOAS, COMBUSTÍVEL DIESEL, TRAÇÃO 4X4, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA SEGURO TOTAL, QUILOMETRAGEM LIVRE, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDO PELO DENATRAN, E O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 12 | R$13.033,33 | R$156.399,96 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 36 | R$35.855,99 | R$430.271,88 | R$0,00 | |||