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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#022/2025
134248 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE CANAA DOS CARAJAS FMDS
Nº do Processo Administrativo: 031/2025/FMDS
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 27/05/2025 08:00
Publicação: 14/05/2025 14:32
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 14/05/2025 14:30 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 14/05/2025 14:29 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 14/05/2025 14:30 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/05/2025 14:32 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 14/05/2025 14:31 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 14/05/2025 14:31 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE EDITAL - IOEPA Nº 36.227, PAG. 108 | 14/05/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XVI Nº 3749, PAG. 23 | 14/05/2025 |
| 3 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/pa/prefeitura-municipal-de-canaa-dos-carajas-1313/pe-no-031-2025-fmds-cpl-2025-2025-388417 | 14/05/2025 |
| 4 | Site | https://pncp.gov.br/app/editais/01613321000124/2025/59 | 14/05/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | https://editais.transparenciacanaa.com.br/ | 14/05/2025 |
Participantes 0
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT PERSONALIZADO DE GESTÃO EMPRESARIAL CONTENDO: PASTA EXECUTIVA, CANETA, CALCULADORA. | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$249,89 | R$49.978,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | IMPRESSÃO - IMPRESSÃO DE LIVRO DE CONTROLES FINANCEIROS COLORIDO FOLHAS DIMENSÕES (L X A) 21X29,7 100F PERSONALIZADA; | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$58,50 | R$23.400,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | BLOCO - BLOCO DE ANOTAÇÕES TAMANHO A6 EM PAPEL SULFIT BRANCO. DIMENSÕES:10,8X15CM; CAPA: IMPRESSÃO DIGITAL COLORIDA, COM LAMINAÇÃO BRILHANTE OU FOSCA. MIOLO 9,5CMX14,5CM 100 FOLHAS BRANCAS (SEM PAUTA), PAPEL OFFSET 63G; WIRE-O - BRANCO . | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$15,73 | R$6.292,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1.000 | R$324,12 | R$79.670,00 | R$0,00 | |||