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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#AA 006.2025.CPL
042437 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Nº do Processo Administrativo: 050505240.000010/2025-67
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA COORDENAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/04/2025 16:33
Publicação: 14/05/2025 15:31
Homologação: 13/05/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 14/05/2025 15:31 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/05/2025 15:31 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORG. GERENCIADOR DA ARP | 14/05/2025 15:36 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 14/05/2025 15:34 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA PARA ADESÃO | 14/05/2025 15:35 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 14/05/2025 15:35 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO E DESPACHO DE APROVAÇÃO | 14/05/2025 15:36 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS | PESQUISA DE PREÇOS | 14/05/2025 15:33 |
| 9 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | EXTRATO PUB. DA ATA. | 14/05/2025 15:32 |
| 10 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR DA ARP | 14/05/2025 15:34 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Edição Nº 3749 - Cód. Identificador: FB7221E8- Extrato de Homologação. | 14/05/2025 |
| 2 | Site | Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA. | 14/05/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá/PMM. Link para acesso: https://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/licitacao/detalhe?codigo=AA%20006.2025.CPL&clean=false | 14/05/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PISTOLA - TIPO: SEMIAUTOMÁTICA; CANO: COMPRIMENTO MÁXIMO DE 132,08 MM; CORONHA: NÃO APLICÁVEL: CALIBRE: .40 S&W; NÚMERO DE TIROS: CAPACIDADE MÍNIMA DE 12 TIROS; MODELO: NÃO APLICÁVEL; ACABAMENTO: OXIDADO, PINTADO, FOSFATIZADO, ANODIZADO, MATERIAL: AÇO E POLÍMERO. MODELO/MARCA: GLOCK G22 GEN5 | R$35.284,00 | R$35.284,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$35.284,00 | R$35.284,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PISTOLA - TIPO: SEMIAUTOMÁTICA; CANO: COMPRIMENTO MÁXIMO DE 132,08 MM; CORONHA: NÃO APLICÁVEL: CALIBRE: .40 S&W; NÚMERO DE TIROS: CAPACIDADE MÍNIMA DE 12 TIROS; MODELO: NÃO APLICÁVEL; ACABAMENTO: OXIDADO, PINTADO, FOSFATIZADO, ANODIZADO, MATERIAL: AÇO E POLÍMERO. MODELO/MARCA: GLOCK G22 GEN5 | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100 | R$352,84 | R$35.284,00 | Lote vencido por GLOCK AMÉRICA S.A pelo valor de R$35.284,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 100 | R$352,84 | R$35.284,00 | R$35.284,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042437 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
GLOCK AMÉRICA S.A 99.999.990/1090-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/05/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF