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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017/2025
066204 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 01205001/25
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.BNC.ORG.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 29/05/2025 10:00
Publicação: 14/05/2025 17:45
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | ANÁLISE DE RISCOS P.E 017.2025 | 14/05/2025 17:39 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA P.E 017.2025 | 14/05/2025 17:39 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL P.E 017.2025 | 14/05/2025 17:40 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR P.E 017.2025 | 14/05/2025 17:40 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO P.E 017.2025 | 14/05/2025 17:40 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO P.E 017.2025 | 14/05/2025 17:40 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA P.E 017.2025 | 14/05/2025 17:40 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 14/05/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU | 14/05/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA | 14/05/2025 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALVATERRA/PA. | 14/05/2025 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZONIA | 14/05/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | https://prefeituradesalvaterra.pa.gov.br/ | 14/05/2025 |
Participantes 0
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA MORTUÁRIA INFANTIL - SEM VISOR | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$1.476,33 | R$44.289,90 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | URNA MORTUÁRIA SIMPLES ADULTO - SEM VISOR | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 38 | R$2.058,33 | R$78.216,54 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | URNA MORTUÁRIA ESPECIAL ADULTO - SEM VISOR | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$3.181,67 | R$63.633,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | PREPARAÇÃO CORPO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 88 | R$583,33 | R$51.333,04 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | TRANSLADO DO CORPO TERRESTRE | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.000 | R$4,07 | R$20.350,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | CONJUNTO DE CASTIÇAIS COM 6 PEÇAS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 88 | R$402,50 | R$35.420,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 5.264 | R$7.706,23 | R$293.242,88 | R$0,00 | |||