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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2025-PMA
130001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU
Nº do Processo Administrativo: 13032025001
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/03/2025 08:00
Publicação: 14/05/2025 17:48
Homologação: 13/03/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 15/05/2025 09:56 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 15/05/2025 09:57 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DA ATA | 15/05/2025 09:38 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/05/2025 17:53 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 16/05/2025 08:44 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/05/2025 17:48 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇO | 15/05/2025 10:30 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DA ATA | 15/05/2025 09:57 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO DA ATA | 15/05/2025 09:28 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 20/03/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | COMPRAS PUBLICAS | 20/03/2025 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU | R$244.000,00 | R$244.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ | R$307.920,00 | R$307.920,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - IOPEA | R$500.000,00 | R$500.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.051.920,00 | R$1.051.920,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU | CENTÍMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.000 | R$61,00 | R$244.000,00 | Lote vencido por AIRAM PUBLICIDADE E EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$244.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - IOPEA | CENTÍMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.000 | R$125,00 | R$500.000,00 | Lote vencido por AIRAM PUBLICIDADE E EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$500.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ | CENTÍMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.000 | R$76,98 | R$307.920,00 | Lote vencido por AIRAM PUBLICIDADE E EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$307.920,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12.000 | R$262,98 | R$1.051.920,00 | R$1.051.920,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
130001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU
AIRAM PUBLICIDADE E EMPREENDIMENTOS LTDA 27.539.635/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2025
FIM
14/03/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF