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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Edital de Dispensa de Licitação nº 04/2025
014002 - CAMARA MUNICIPAL DE BELEM
Nº do Processo Administrativo: 2138729/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DA CMB WWW.CMB.PA.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/04/2025 08:00
Publicação: 02/06/2025 10:55
Homologação: 30/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | DISPENSA 04/2025 | 02/06/2025 10:13 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | DISPENSA 04/2025 | 02/06/2025 10:15 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | DISPENSA 04/2025 | 02/06/2025 09:52 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DISPENSA 04/2025 | 02/06/2025 10:02 |
| 5 | EDITAL E ANEXOS | DISPENSA 04/2025 | 02/06/2025 10:40 |
| 6 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | DISPENSA 04/2025 | 02/06/2025 10:02 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | DISPENSA 04/2025 | 02/06/2025 11:17 |
| 8 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | DISPENSA 04/2025 | 02/06/2025 10:09 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | DISPENSA 04/2025 | 02/06/2025 11:05 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | DISPENSA 04/2025 | 02/06/2025 10:03 |
| 11 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DISPENSA 04/2025 | 02/06/2025 10:03 |
| 12 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | DISPENSA 04/2025 | 02/06/2025 10:45 |
| 13 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | DISPENSA 04/2025 | 02/06/2025 10:42 |
| 14 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | DISPENSA 04/2025 | 02/06/2025 10:37 |
| 15 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | DISPENSA 04/2025 | 02/06/2025 10:06 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | DISPENSA 04/2025 | 02/06/2025 10:12 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Publicado o aviso de licitação | 02/04/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | www.cmb.pa.gov.br | 02/04/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 - BEBEDUROS | R$58.867,26 | R$48.883,50 | VENCEDOR -16,96% do valor de referência |
| TOTAIS | R$58.867,26 | R$48.883,50 | -16,96% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 - BEBEDUROS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 51 | R$1.154,26 | R$58.867,26 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
51 | R$1.154,26 | R$58.867,26 | |||