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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#IL/2025.022-PMT
127001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO
Nº do Processo Administrativo: 2025040807001
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA PREFFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA ANULADA
Abertura: 08/05/2025 14:00
Publicação: 27/05/2025 17:09
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 27/05/2025 17:03 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 27/05/2025 16:56 |
| 3 | DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | DOC. QUE COMP. NOT. ESPECIALIZAÇÃO | 27/05/2025 16:59 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/06/2025 19:51 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 27/05/2025 17:09 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CCI | 27/05/2025 17:21 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/06/2025 19:51 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/05/2025 17:00 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | 27/05/2025 16:57 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 27/05/2025 16:58 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQ. HABILITAÇÃO | 27/05/2025 16:57 |
| 12 | TERMO DE ANULAÇÃO | TERMO DE ANULAÇÃO | 13/06/2025 19:51 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 08/04/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | CR2 | 08/04/2025 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO, COMPREENDENDO: ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR); ATUALIZAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT); ATUALIZAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DE PERICULOSIDADE (LP); ATUALIZAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE (LI); ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO); LANÇAMENTO DOS EVENTOS S-2210 - CAT: COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO; LANÇAMENTO DOS EVENTOS S-2220 - ASO: ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL; LANÇAMENTO DOS EVENTOS S-2240 - RISCOS OCUPACIONAIS. FMMA | R$17.426,76 | R$17.426,76 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO, COMPREENDENDO: ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR); ATUALIZAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT); ATUALIZAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DE PERICULOSIDADE (LP); ATUALIZAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE (LI); ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO); LANÇAMENTO DOS EVENTOS S-2210 - CAT: COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO; LANÇAMENTO DOS EVENTOS S-2220 - ASO: ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL; LANÇAMENTO DOS EVENTOS S-2240 - RISCOS OCUPACIONAIS. FMAS | R$5.324,88 | R$5.324,88 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO, COMPREENDENDO: ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR); ATUALIZAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT); ATUALIZAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DE PERICULOSIDADE (LP); ATUALIZAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE (LI); ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO); LANÇAMENTO DOS EVENTOS S-2210 - CAT: COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO; LANÇAMENTO DOS EVENTOS S-2220 - ASO: ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL; LANÇAMENTO DOS EVENTOS S-2240 - RISCOS OCUPACIONAIS. FME | R$48.406,44 | R$48.406,44 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO, COMPREENDENDO: ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR); ATUALIZAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT); ATUALIZAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DE PERICULOSIDADE (LP); ATUALIZAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE (LI); ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO); LANÇAMENTO DOS EVENTOS S-2210 - CAT: COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO; LANÇAMENTO DOS EVENTOS S-2220 - ASO: ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL; LANÇAMENTO DOS EVENTOS S-2240 - RISCOS OCUPACIONAIS. PMT | R$15.974,64 | R$15.974,64 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO, COMPREENDENDO: ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR); ATUALIZAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT); ATUALIZAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DE PERICULOSIDADE (LP); ATUALIZAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE (LI); ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO); LANÇAMENTO DOS EVENTOS S-2210 - CAT: COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO; LANÇAMENTO DOS EVENTOS S-2220 - ASO: ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL; LANÇAMENTO DOS EVENTOS S-2240 - RISCOS OCUPACIONAIS. FMS | R$29.045,04 | R$29.045,04 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$116.177,76 | R$116.177,76 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO, COMPREENDENDO: ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR); ATUALIZAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT); ATUALIZAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DE PERICULOSIDADE (LP); ATUALIZAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE (LI); ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO); LANÇAMENTO DOS EVENTOS S-2210 - CAT: COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO; LANÇAMENTO DOS EVENTOS S-2220 - ASO: ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL; LANÇAMENTO DOS EVENTOS S-2240 - RISCOS OCUPACIONAIS. FMMA | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.452,23 | R$17.426,76 | Lote vencido por EXCELLENCE ENGENHARIA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA pelo valor de R$17.426,76Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO, COMPREENDENDO: ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR); ATUALIZAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT); ATUALIZAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DE PERICULOSIDADE (LP); ATUALIZAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE (LI); ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO); LANÇAMENTO DOS EVENTOS S-2210 - CAT: COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO; LANÇAMENTO DOS EVENTOS S-2220 - ASO: ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL; LANÇAMENTO DOS EVENTOS S-2240 - RISCOS OCUPACIONAIS. FMAS | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$443,74 | R$5.324,88 | Lote vencido por EXCELLENCE ENGENHARIA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA pelo valor de R$5.324,88Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO, COMPREENDENDO: ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR); ATUALIZAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT); ATUALIZAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DE PERICULOSIDADE (LP); ATUALIZAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE (LI); ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO); LANÇAMENTO DOS EVENTOS S-2210 - CAT: COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO; LANÇAMENTO DOS EVENTOS S-2220 - ASO: ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL; LANÇAMENTO DOS EVENTOS S-2240 - RISCOS OCUPACIONAIS. FMS | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$2.420,42 | R$29.045,04 | Lote vencido por EXCELLENCE ENGENHARIA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA pelo valor de R$29.045,04Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO, COMPREENDENDO: ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR); ATUALIZAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT); ATUALIZAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DE PERICULOSIDADE (LP); ATUALIZAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE (LI); ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO); LANÇAMENTO DOS EVENTOS S-2210 - CAT: COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO; LANÇAMENTO DOS EVENTOS S-2220 - ASO: ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL; LANÇAMENTO DOS EVENTOS S-2240 - RISCOS OCUPACIONAIS. PMT | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.331,22 | R$15.974,64 | Lote vencido por EXCELLENCE ENGENHARIA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA pelo valor de R$15.974,64Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO, COMPREENDENDO: ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR); ATUALIZAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT); ATUALIZAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DE PERICULOSIDADE (LP); ATUALIZAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE (LI); ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO); LANÇAMENTO DOS EVENTOS S-2210 - CAT: COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO; LANÇAMENTO DOS EVENTOS S-2220 - ASO: ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL; LANÇAMENTO DOS EVENTOS S-2240 - RISCOS OCUPACIONAIS. FME | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$4.033,87 | R$48.406,44 | Lote vencido por EXCELLENCE ENGENHARIA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA pelo valor de R$48.406,44Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 60 | R$9.681,48 | R$116.177,76 | R$116.177,76 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127215 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
EXCELLENCE ENGENHARIA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA 37.944.423/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/04/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127233 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
EXCELLENCE ENGENHARIA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA 37.944.423/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/04/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127216 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
EXCELLENCE ENGENHARIA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA 37.944.423/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/04/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXCELLENCE ENGENHARIA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA 37.944.423/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/04/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO
EXCELLENCE ENGENHARIA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA 37.944.423/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/04/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF