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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#019/2025
033420 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE IGARAPÉ MIRI
Nº do Processo Administrativo: 628/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/05/2025 09:00
Publicação: 16/05/2025 09:01
Homologação: 26/06/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS DE REGISTRO DE PEÇO | 01/07/2025 13:17 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGACAO | 27/06/2025 13:06 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMARMALIZAÇÃO DE DEMANDAS | 16/05/2025 08:40 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 16/05/2025 08:42 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO | 16/05/2025 08:42 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ADJUDICAÇÃO | 27/06/2025 13:05 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARCER CONTROLE INTERNO | 27/06/2025 13:07 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/05/2025 08:41 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 16/05/2025 08:41 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 16/05/2025 08:39 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | PUBLICADO NOPORTAL DA AMAZONIA, GERAIS 8 | 15/05/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DIARIO DA UNIÃO, Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 90, PAG: 277 | 15/05/2025 |
| 3 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 121,PAG 343 | 01/07/2025 |
| 4 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DIARIO DA UNIÃO, Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 120, EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS, PAG 385 | 30/06/2025 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO NO DIARIO DO ESTADO DO PARA, DIÁRIO OFICIAL Nº 36.228 ¿ 101, Protocolo: 1197714 | 15/05/2025 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Terça-feira, 01 DE JULHO DE 2025 Nº 36.281, PAG:127, EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS, Protocolo: 1215557 | 01/07/2025 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO NO DIARIO DO ESTADO, PAG118 ¿ diário oficial Nº 36.279 | 30/06/2025 |
| 8 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVI | Nº 3750, Publicado por: Nahara Santana Ferreira da Silva Código Identificador:A25208D1, PAG: 46 | 15/05/2025 |
| 9 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará ANO XVI | Nº 3783, Código Identificador:9C4ED891, EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS, PAG 38 | 01/07/2025 |
| 10 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVI | Nº 3782, Código Identificador:DFA4A2C3, PAG: 40 | 30/06/2025 |
| 11 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL DA TRASPARENCIA DO MUNICIPIO DE IGARAPE MIRI | 15/05/2025 |
| 12 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL DA TRASNPARENCIA DO MUNICIPIO DE IGARAPE MIRI | 01/07/2025 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BANDA REGIONAL PARA EXECUÇÃO EM SHOWS COM DURAÇÃO DE 02(DUAS) HORA: CONTENDO 02 (DOIS) VOCALISTAS, 01 (UM) TECLADISTA, 01 (UM) BAIXISTA, 01 (UM) GUITARRISTA, 01 (UM PERCUSIONISTA, 01 (UM) BATEIRISTA, 01 (UM) TÉCNICO DE AÚDIO E 02 (RODIES) | R$832.551,60 | R$560.000,00 | VENCEDOR -32,74% do valor de referência |
| 2 | BANDA NACIONAL PARA EXECUÇÃO EM SHOWS COM DURAÇÃO DE 02(DUAS) HORA: CONTENDO 02 (DOIS) VOCALISTAS, 01 (UM) TECLADISTA, 01 (UM) BAIXISTA, 01 (UM) GUITARRISTA, 01 (UM PERCUSIONISTA, 01 (UM) BATEIRISTA, 01 (UM) SAXOFONISTA, 01 (UM) TROMPETISTA, 01 (UM) TÉCNICO DE AÚDIO E 02 (RODIES) | R$5.199.988,08 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$6.032.539,68 | R$560.000,00 | -90,72% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BANDA REGIONAL PARA EXECUÇÃO EM SHOWS COM DURAÇÃO DE 02(DUAS) HORA: CONTENDO 02 (DOIS) VOCALISTAS, 01 (UM) TECLADISTA, 01 (UM) BAIXISTA, 01 (UM) GUITARRISTA, 01 (UM PERCUSIONISTA, 01 (UM) BATEIRISTA, 01 (UM) TÉCNICO DE AÚDIO E 02 (RODIES) | R$832.551,60 | R$0,00 | |
| 2 | BANDA NACIONAL PARA EXECUÇÃO EM SHOWS COM DURAÇÃO DE 02(DUAS) HORA: CONTENDO 02 (DOIS) VOCALISTAS, 01 (UM) TECLADISTA, 01 (UM) BAIXISTA, 01 (UM) GUITARRISTA, 01 (UM PERCUSIONISTA, 01 (UM) BATEIRISTA, 01 (UM) SAXOFONISTA, 01 (UM) TROMPETISTA, 01 (UM) TÉCNICO DE AÚDIO E 02 (RODIES) | R$5.199.988,08 | R$4.428.000,00 | VENCEDOR -14,85% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.032.539,68 | R$4.428.000,00 | -26,60% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BANDA REGIONAL PARA EXECUÇÃO EM SHOWS COM DURAÇÃO DE 02(DUAS) HORA: CONTENDO 02 (DOIS) VOCALISTAS, 01 (UM) TECLADISTA, 01 (UM) BAIXISTA, 01 (UM) GUITARRISTA, 01 (UM PERCUSIONISTA, 01 (UM) BATEIRISTA, 01 (UM) TÉCNICO DE AÚDIO E 02 (RODIES) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$20.813,79 | R$832.551,60 | Lote vencido por E S CAMBRAIA EIRELI pelo valor de R$560.000,00-32,74% do valor de referência |
| 2 | BANDA NACIONAL PARA EXECUÇÃO EM SHOWS COM DURAÇÃO DE 02(DUAS) HORA: CONTENDO 02 (DOIS) VOCALISTAS, 01 (UM) TECLADISTA, 01 (UM) BAIXISTA, 01 (UM) GUITARRISTA, 01 (UM PERCUSIONISTA, 01 (UM) BATEIRISTA, 01 (UM) SAXOFONISTA, 01 (UM) TROMPETISTA, 01 (UM) TÉCNICO DE AÚDIO E 02 (RODIES) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$433.332,34 | R$5.199.988,08 | Lote vencido por M. S. SERVIÇOS DE PRODUÇÕES DE EVENTOS CULTURAIS LTDA pelo valor de R$4.428.000,00-14,85% do valor de referência |
| TOTAIS | 52 | R$454.146,13 | R$6.032.539,68 | R$4.988.000,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033420 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE IGARAPÉ MIRI
E S CAMBRAIA EIRELI 33.918.600/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/06/2025
FIM
27/07/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033420 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE IGARAPÉ MIRI
E S CAMBRAIA EIRELI 33.918.600/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/06/2025
FIM
27/06/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033420 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE IGARAPÉ MIRI
M. S. SERVIÇOS DE PRODUÇÕES DE EVENTOS CULTURAIS LTDA 07.074.000/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/06/2025
FIM
27/06/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF