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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2025-035FMS/2025
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 109/2025/ADM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/05/2025 09:01
Publicação: 16/05/2025 10:06
Homologação: 15/05/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 16/05/2025 10:01 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD | 16/05/2025 10:01 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 16/05/2025 10:02 |
| 4 | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 16/05/2025 10:06 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO | 16/05/2025 10:02 |
| 6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | NOTAS DE EMPENHO | 26/05/2025 11:17 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/05/2025 10:07 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/05/2025 10:03 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DECLARAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 16/05/2025 10:03 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 16/05/2025 10:04 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 16/05/2025 10:04 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/05/2025 10:05 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 91 , PAG 281 , COLUNA 02. | 16/05/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 85, PAG 400, COLUNA 02. | 08/05/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, N°36.219, PAG 104, COLUNA 01. | 08/05/2025 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT | 08/05/2025 |
| 5 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, ANO XVI, Nº 3745 , PAG 177. , COLUNA 02 . | 08/05/2025 |
| 6 | Site | DOM-FAMEP –AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, ANO XVI, Nº 3751 , PAG 116. , COLUNA 01 | 16/05/2025 |
| 7 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA -https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 08/05/2025 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOCOMPRESSOR DE AR CMO-8/50BR ISENTO DE ÓLEO - ESPECIFICAÇÃO: REFERÊNCIA: CMO-8/50BR; DESLOCAMENTO TEÓRICO: 227 1/MIN / 8 PÉS³/MIN; PRESSÃO MÁXIMA: 120LBF/POL²/8,3 BAR; PRESSÃO MÍNIMA: 80 LBF/POL²/5,5 BAR; TEMPO DE ENCHIMENTO: 55"; Nº DE PISTÃO: 2; Nº DE ESTÁGIO: 1; ROTAÇÃO DA UNIDADE: 1750RPM; VOLUME DO RESERVATÓRIO: 50L; APLICAÇÃO: PROFISSIONAL; REGIME DE TRABALHO: 6 PARTIDAS POR HORA; TEMPERATURA AMBIENTE MÁXIMA: 40ºC; CONTROLE DE ACIONAMENTO: PRESSOSTATO; POTÊNCIA DO MOTOR: 2,0HP / 1,5KW; POLOS DO MOTOR: 4; ROTAÇÃO DO MOTOR 1750RPM; TENSÃO: 220V; CORRENTE NOMINAL: 6,5A; FREQUÊNCIA 60HZ; PESO PRODUTO: 40KG; DEMENSÕES PRODUTO (A X L X C):685 X 330 X 820MM; NORMA ABNT NBR 12100/NR-13; NÍVEL DE RUÍDO: 72DB(A); MARCA DE REFERÊNCIA: MOTOMIL,SIMILAR OU SUPERIOR. | R$22.185,90 | R$0,00 | |
| 2 | MOTOCOMPRESSOR ODONTOLÓGICO 20 BPO 150 LITROS ISENTO DE ÓLEO - ESPECIFICAÇÃO: MOTOCOMPRESSOR COM BAIXO NÍVEL DE RUÍDO, FABRICADO EM MATERIAL RESISTENTE PROPORCIONANDO EFICIÊNCIA E QUALIDADE DO AR. ISENTO DE ÓLEO; TENSÃO: 220V; DESCOLAMENTO TEÓRICO: 566 1/MIN - 20 PCM; PRESSÃO MÁXIMA: 120 PSI-8,3 BAR; RESERVATÓRIO: 150L; TEMPO DE ENCHIMENTO: 3 MINUTOS E 52 SEGUNDOS; Nº DE CILINDROS: 2X2; Nº DE ESTÁGIOS: 1; RPM DO BLOCO: 1740; MOTOR ELÉTRICO: 2X2 HP-4P; PESO DO CABEÇOTE:107KG; MARCA DE REFERÊNCIA: CHIAPERINI, SIMILAR OU SUPERIOR. | R$7.906,18 | R$7.299,00 | VENCEDOR -7,68% do valor de referência |
| TOTAIS | R$30.092,08 | R$7.299,00 | -75,74% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOCOMPRESSOR DE AR CMO-8/50BR ISENTO DE ÓLEO - ESPECIFICAÇÃO: REFERÊNCIA: CMO-8/50BR; DESLOCAMENTO TEÓRICO: 227 1/MIN / 8 PÉS³/MIN; PRESSÃO MÁXIMA: 120LBF/POL²/8,3 BAR; PRESSÃO MÍNIMA: 80 LBF/POL²/5,5 BAR; TEMPO DE ENCHIMENTO: 55"; Nº DE PISTÃO: 2; Nº DE ESTÁGIO: 1; ROTAÇÃO DA UNIDADE: 1750RPM; VOLUME DO RESERVATÓRIO: 50L; APLICAÇÃO: PROFISSIONAL; REGIME DE TRABALHO: 6 PARTIDAS POR HORA; TEMPERATURA AMBIENTE MÁXIMA: 40ºC; CONTROLE DE ACIONAMENTO: PRESSOSTATO; POTÊNCIA DO MOTOR: 2,0HP / 1,5KW; POLOS DO MOTOR: 4; ROTAÇÃO DO MOTOR 1750RPM; TENSÃO: 220V; CORRENTE NOMINAL: 6,5A; FREQUÊNCIA 60HZ; PESO PRODUTO: 40KG; DEMENSÕES PRODUTO (A X L X C):685 X 330 X 820MM; NORMA ABNT NBR 12100/NR-13; NÍVEL DE RUÍDO: 72DB(A); MARCA DE REFERÊNCIA: MOTOMIL,SIMILAR OU SUPERIOR. | R$22.185,90 | R$18.600,00 | VENCEDOR -16,16% do valor de referência |
| 2 | MOTOCOMPRESSOR ODONTOLÓGICO 20 BPO 150 LITROS ISENTO DE ÓLEO - ESPECIFICAÇÃO: MOTOCOMPRESSOR COM BAIXO NÍVEL DE RUÍDO, FABRICADO EM MATERIAL RESISTENTE PROPORCIONANDO EFICIÊNCIA E QUALIDADE DO AR. ISENTO DE ÓLEO; TENSÃO: 220V; DESCOLAMENTO TEÓRICO: 566 1/MIN - 20 PCM; PRESSÃO MÁXIMA: 120 PSI-8,3 BAR; RESERVATÓRIO: 150L; TEMPO DE ENCHIMENTO: 3 MINUTOS E 52 SEGUNDOS; Nº DE CILINDROS: 2X2; Nº DE ESTÁGIOS: 1; RPM DO BLOCO: 1740; MOTOR ELÉTRICO: 2X2 HP-4P; PESO DO CABEÇOTE:107KG; MARCA DE REFERÊNCIA: CHIAPERINI, SIMILAR OU SUPERIOR. | R$7.906,18 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$30.092,08 | R$18.600,00 | -38,19% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOCOMPRESSOR DE AR CMO-8/50BR ISENTO DE ÓLEO - ESPECIFICAÇÃO: REFERÊNCIA: CMO-8/50BR; DESLOCAMENTO TEÓRICO: 227 1/MIN / 8 PÉS³/MIN; PRESSÃO MÁXIMA: 120LBF/POL²/8,3 BAR; PRESSÃO MÍNIMA: 80 LBF/POL²/5,5 BAR; TEMPO DE ENCHIMENTO: 55"; Nº DE PISTÃO: 2; Nº DE ESTÁGIO: 1; ROTAÇÃO DA UNIDADE: 1750RPM; VOLUME DO RESERVATÓRIO: 50L; APLICAÇÃO: PROFISSIONAL; REGIME DE TRABALHO: 6 PARTIDAS POR HORA; TEMPERATURA AMBIENTE MÁXIMA: 40ºC; CONTROLE DE ACIONAMENTO: PRESSOSTATO; POTÊNCIA DO MOTOR: 2,0HP / 1,5KW; POLOS DO MOTOR: 4; ROTAÇÃO DO MOTOR 1750RPM; TENSÃO: 220V; CORRENTE NOMINAL: 6,5A; FREQUÊNCIA 60HZ; PESO PRODUTO: 40KG; DEMENSÕES PRODUTO (A X L X C):685 X 330 X 820MM; NORMA ABNT NBR 12100/NR-13; NÍVEL DE RUÍDO: 72DB(A); MARCA DE REFERÊNCIA: MOTOMIL,SIMILAR OU SUPERIOR. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 6 | R$3.697,65 | R$22.185,90 | Lote vencido por J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA pelo valor de R$18.600,00-16,16% do valor de referência |
| 2 | MOTOCOMPRESSOR ODONTOLÓGICO 20 BPO 150 LITROS ISENTO DE ÓLEO - ESPECIFICAÇÃO: MOTOCOMPRESSOR COM BAIXO NÍVEL DE RUÍDO, FABRICADO EM MATERIAL RESISTENTE PROPORCIONANDO EFICIÊNCIA E QUALIDADE DO AR. ISENTO DE ÓLEO; TENSÃO: 220V; DESCOLAMENTO TEÓRICO: 566 1/MIN - 20 PCM; PRESSÃO MÁXIMA: 120 PSI-8,3 BAR; RESERVATÓRIO: 150L; TEMPO DE ENCHIMENTO: 3 MINUTOS E 52 SEGUNDOS; Nº DE CILINDROS: 2X2; Nº DE ESTÁGIOS: 1; RPM DO BLOCO: 1740; MOTOR ELÉTRICO: 2X2 HP-4P; PESO DO CABEÇOTE:107KG; MARCA DE REFERÊNCIA: CHIAPERINI, SIMILAR OU SUPERIOR. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$7.906,18 | R$7.906,18 | Lote vencido por DONNOS VENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTD pelo valor de R$7.299,00-7,68% do valor de referência |
| TOTAIS | 7 | R$11.603,83 | R$30.092,08 | R$25.899,00 | |||