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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2025-00027-PE/SEMED
094021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 00027/2025-PE/SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/05/2025 08:00
Publicação: 16/05/2025 15:29
Homologação: 11/06/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 11/06/2025 14:14 |
| 2 | ATA DE REALIZAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS (ART. 13, §3º) | ATA DA PROPOSTA | 04/06/2025 15:01 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA FINAL | 04/06/2025 15:00 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 11/06/2025 14:14 |
| 5 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 16/05/2025 15:07 |
| 6 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 16/05/2025 15:16 |
| 7 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 16/05/2025 15:07 |
| 8 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DA SESSÃO | 25/06/2025 11:54 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 25/06/2025 11:56 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/05/2025 15:15 |
| 11 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 16/05/2025 15:08 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 16/05/2025 15:08 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 PAG. 91 | 16/05/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIAIRIO OFICIAL DO ESTADO PAG. 120 EDIÇÃO 36.229 | 16/05/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIAIRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS PAG. 54, EDIÇÃO Nº 3751 | 16/05/2025 |
| 4 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 16/05/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | www.prefeituramaedorio.pa.gov.br | 16/05/2025 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GLOBO TERRESTRE POLÍTICO 32CM GIRATÓRIO PLÁSTICO. | R$8.741,60 | R$0,00 | |
| 2 | MAPA MUNDI 60 X 40CM | R$6.647,20 | R$6.622,00 | VENCEDOR -0,38% do valor de referência |
| 3 | SÓLIDOS GEOMÉTRICOS DE PLÁSTICO 15 PEÇAS | R$18.538,80 | R$18.452,00 | VENCEDOR -0,47% do valor de referência |
| 4 | NÚMEROS E SINAIS EM MADEIRA 29,8 X 22,3 X 1,2CM | R$10.003,00 | R$7.000,00 | VENCEDOR -30,02% do valor de referência |
| 5 | KIT ALFABETIZAÇÃO 4 JOGOS ALFABETO+SILABAS+SOLETRAR+VOGAIS | R$32.433,80 | R$26.460,00 | VENCEDOR -18,42% do valor de referência |
| 6 | TERMOMETRO DE AMBIENTE EM MADEIRA 19,5CM | R$5.128,20 | R$5.040,00 | VENCEDOR -1,72% do valor de referência |
| 7 | FITA MÉTRICA CORPORAL 150CM | R$3.175,20 | R$3.150,00 | VENCEDOR -0,79% do valor de referência |
| 8 | JOGO EDUCATIVO DAS 4 OPERAÇÕES 54PÇS | R$6.346,20 | R$5.040,00 | VENCEDOR -20,58% do valor de referência |
| 9 | ALFABETO MÓVEL DEGRAU 130 PÇS MDF | R$13.566,00 | R$11.102,00 | VENCEDOR -18,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$104.580,00 | R$82.866,00 | -20,76% do valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GLOBO TERRESTRE POLÍTICO 32CM GIRATÓRIO PLÁSTICO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 140 | R$62,44 | R$8.741,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | MAPA MUNDI 60 X 40CM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 140 | R$47,48 | R$6.647,20 | Lote vencido por ELISAFA A DE OLIVEIRA MARTINS LTDA pelo valor de R$6.622,00-0,38% do valor de referência |
| 3 | SÓLIDOS GEOMÉTRICOS DE PLÁSTICO 15 PEÇAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 140 | R$132,42 | R$18.538,80 | Lote vencido por ELISAFA A DE OLIVEIRA MARTINS LTDA pelo valor de R$18.452,00-0,47% do valor de referência |
| 4 | NÚMEROS E SINAIS EM MADEIRA 29,8 X 22,3 X 1,2CM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 140 | R$71,45 | R$10.003,00 | Lote vencido por ELISAFA A DE OLIVEIRA MARTINS LTDA pelo valor de R$7.000,00-30,02% do valor de referência |
| 5 | ALFABETO MÓVEL DEGRAU 130 PÇS MDF | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 140 | R$96,90 | R$13.566,00 | Lote vencido por ELISAFA A DE OLIVEIRA MARTINS LTDA pelo valor de R$11.102,00-18,16% do valor de referência |
| 6 | TERMOMETRO DE AMBIENTE EM MADEIRA 19,5CM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 140 | R$36,63 | R$5.128,20 | Lote vencido por ELISAFA A DE OLIVEIRA MARTINS LTDA pelo valor de R$5.040,00-1,72% do valor de referência |
| 7 | FITA MÉTRICA CORPORAL 150CM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 140 | R$22,68 | R$3.175,20 | Lote vencido por ELISAFA A DE OLIVEIRA MARTINS LTDA pelo valor de R$3.150,00-0,79% do valor de referência |
| 8 | JOGO EDUCATIVO DAS 4 OPERAÇÕES 54PÇS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 140 | R$45,33 | R$6.346,20 | Lote vencido por ELISAFA A DE OLIVEIRA MARTINS LTDA pelo valor de R$5.040,00-20,58% do valor de referência |
| 9 | KIT ALFABETIZAÇÃO 4 JOGOS ALFABETO+SILABAS+SOLETRAR+VOGAIS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 140 | R$231,67 | R$32.433,80 | Lote vencido por ELISAFA A DE OLIVEIRA MARTINS LTDA pelo valor de R$26.460,00-18,42% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.260 | R$747,00 | R$104.580,00 | R$82.866,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ELISAFA A DE OLIVEIRA MARTINS LTDA 44.278.393/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/06/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF