Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00018
052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA
Nº do Processo Administrativo: Nº 018/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 16/05/2025 14:30
Publicação: 16/05/2025 16:55
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 11/07/2025 15:48 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO | 16/05/2025 16:45 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 16/05/2025 16:46 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 16/05/2025 16:46 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES | 11/07/2025 15:48 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/05/2025 16:46 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | MAPA COMPARATIVO | 16/05/2025 16:47 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 16/05/2025 16:47 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 06/05/2025 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de aviso da PMOP | 06/05/2025 |
| 3 | Site | WWW.OEIRASDOPARA.PA.GOV.BR | 06/05/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | Portal da Transparência | 06/05/2025 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISETA MANGA CURTA COM DECOTE GOLA CARECA EM MEIA MALHA PV 67% POLIÉSTER 33% VISCOSE EM FIO 30/1/TEX PV NA COR BRANCA COM GRAMATURA DE 180G/M². GOLAS DAS CAMISETAS DEVEM TER 2,0 CM PRONTA COSTURADA EM MÁQUINA GALONEIRA 2 AGULHAS LARGAS. PARA CONFECÇÃO DESTA PEÇA DEVERÁ SER UTILIZADA A LINHA EM 100% POLIÉSTER, N°120, NA COR DO TECIDO. A GOLA DEVERÁ SER PREGADA NA CAMISETA EM MÁQUINA OVERLOQUE. DECOTE COM 2 CM DE LARGURA EM RIBANA DE 66% POLIÉSTER 32% VISCOSE 2% ELASTANO, 240G/M², NA COR AZUL MARINHO. A PEÇA CONFECCIONADA DEVE ESTAR ISENTA DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO. NOS TAMANHOS: 04 E 06 ANOS. | R$88.250,00 | R$61.200,00 | VENCEDOR -30,65% do valor de referência |
| 2 | CAMISETA MANGA CURTA COM DECOTE GOLA CARECA EM MEIA MALHA PV 67% POLIÉSTER 33% VISCOSE EM FIO 30/1/TEX PV NA COR BRANCA COM GRAMATURA DE 180G/M². A BAINHA BARRA E MANGAS DAS CAMISETAS DEVE TER 2,0 CM PRONTA COSTURADA EM MÁQUINA GALONEIRA 2 AGULHAS LARGAS. PARA CONFECÇÃO DESTA PEÇA DEVERÁ SER UTILIZADA A LINHA EM 100% POLIÉSTER, N°120, NA COR DO TECIDO. A GOLA DEVERÁ SER PREGADA NA CAMISETA EM MÁQUINA OVERLOQUE. DECOTE COM 2 CM DE LARGURA EM RIBANA DE 66% POLIÉSTER 32% VISCOSE 2% ELASTANO, 240G/M², NA COR AZUL MARINHO. A PEÇA CONFECCIONADA DEVE ESTAR ISENTA DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO. NOS TAMANHOS: 08, 10, 12, E 14 ANOS. | R$370.215,00 | R$256.500,00 | VENCEDOR -30,72% do valor de referência |
| 3 | CALÇA MALHA HELANCA COLEGIAL 54% POLIÉSTER 46% ALGODÃO EM FIO 30/1/TEX PV NA COR AZUL MARINHO COM GRAMATURA DE 270G/M². O ELÁSTICO DEVE TER 40 MM PRONTA COSTURADA EM MÁQUINA ELASTIQUEIRA 4 AGULHAS LARGAS. PARA CONFECÇÃO DESTA PEÇA DEVERÁ SER UTILIZADA A LINHA EM 100% POLIÉSTER, N°120, NA COR DO TECIDO. A PEÇA CONFECCIONADA DEVE ESTAR ISENTA DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO. NOS TAMANHOS: P, M, G, GG, XG E EXG. | R$161.910,00 | R$134.940,00 | VENCEDOR -16,66% do valor de referência |
| 4 | CALÇA MALHA HELANCA COLEGIAL 54% POLIÉSTER 46% ALGODÃO EM FIO 30/1/TEX PV NA COR AZUL MARINHO COM GRAMATURA DE 270G/M². O ELÁSTICO DEVE TER 40 MM PRONTA COSTURADA EM MÁQUINA ELASTIQUEIRA 4 AGULHAS LARGAS. PARA CONFECÇÃO DESTA PEÇA DEVERÁ SER UTILIZADA A LINHA EM 100% POLIÉSTER, N°120, NA COR DO TECIDO. A PEÇA CONFECCIONADA DEVE ESTAR ISENTA DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO. NOS TAMANHOS: 04 E 06 ANOS. | R$115.750,00 | R$87.500,00 | VENCEDOR -24,41% do valor de referência |
| 5 | CALÇA MALHA HELANCA COLEGIAL 54% POLIÉSTER 46% ALGODÃO EM FIO 30/1/TEX PV NA COR AZUL MARINHO COM GRAMATURA DE 270G/M². O ELÁSTICO DEVE TER 40 MM PRONTA COSTURADA EM MÁQUINA ELASTIQUEIRA 4 AGULHAS LARGAS. PARA CONFECÇÃO DESTA PEÇA DEVERÁ SER UTILIZADA A LINHA EM 100% POLIÉSTER, N°120, NA COR DO TECIDO. A PEÇA CONFECCIONADA DEVE ESTAR ISENTA DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO. NOS TAMANHOS: 08, 10, 12, 14 ANOS. | R$465.215,00 | R$332.500,00 | VENCEDOR -28,53% do valor de referência |
| 6 | CAMISETA MANGA CURTA COM DECOTE GOLA CARECAEM MEIA MALHA PV 67% POLIÉSTER 33% VISCOSE EM FIO 30/1/TEX PV NA COR BRANCA COM GRAMATURA DE 180G/M². A BAINHA BARRA E MANGAS DAS CAMISETAS DEVE TER 2,0 CM PRONTA COSTURADA EM MÁQUINA GALONEIRA 2 AGULHAS LARGAS. PARA CONFECÇÃO DESTA PEÇA DEVERÁ SER UTILIZADA A LINHA EM 100% POLIÉSTER, N°120, NA COR DO TECIDO. A GOLA DEVERÁ SER PREGADA NA CAMISETA EM MÁQUINA OVERLOQUE. DECOTE COM 2 CM DE LARGURA EM RIBANA DE 66% POLIÉSTER 32% VISCOSE 2% ELASTANO, 240G/M², NA COR VERDE. A PEÇA CONFECCIONADA DEVE ESTAR ISENTA DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO. NOS TAMANHOS: P, M, G, GG, XG E EXG. | R$130.410,00 | R$96.000,00 | VENCEDOR -26,39% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.331.750,00 | R$968.640,00 | -27,27% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISETA MANGA CURTA COM DECOTE GOLA CARECA EM MEIA MALHA PV 67% POLIÉSTER 33% VISCOSE EM FIO 30/1/TEX PV NA COR BRANCA COM GRAMATURA DE 180G/M². GOLAS DAS CAMISETAS DEVEM TER 2,0 CM PRONTA COSTURADA EM MÁQUINA GALONEIRA 2 AGULHAS LARGAS. PARA CONFECÇÃO DESTA PEÇA DEVERÁ SER UTILIZADA A LINHA EM 100% POLIÉSTER, N°120, NA COR DO TECIDO. A GOLA DEVERÁ SER PREGADA NA CAMISETA EM MÁQUINA OVERLOQUE. DECOTE COM 2 CM DE LARGURA EM RIBANA DE 66% POLIÉSTER 32% VISCOSE 2% ELASTANO, 240G/M², NA COR AZUL MARINHO. A PEÇA CONFECCIONADA DEVE ESTAR ISENTA DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO. NOS TAMANHOS: 04 E 06 ANOS. | UNIDADE | 3390397500 - SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO/DESTRUIÇÃO DE MATERIAL | 2.500 | R$35,30 | R$88.250,00 | Lote vencido por LARISSA ALVES DOS SANTOS 03144564222 pelo valor de R$61.200,00-30,65% do valor de referência |
| 2 | CAMISETA MANGA CURTA COM DECOTE GOLA CARECA EM MEIA MALHA PV 67% POLIÉSTER 33% VISCOSE EM FIO 30/1/TEX PV NA COR BRANCA COM GRAMATURA DE 180G/M². A BAINHA BARRA E MANGAS DAS CAMISETAS DEVE TER 2,0 CM PRONTA COSTURADA EM MÁQUINA GALONEIRA 2 AGULHAS LARGAS. PARA CONFECÇÃO DESTA PEÇA DEVERÁ SER UTILIZADA A LINHA EM 100% POLIÉSTER, N°120, NA COR DO TECIDO. A GOLA DEVERÁ SER PREGADA NA CAMISETA EM MÁQUINA OVERLOQUE. DECOTE COM 2 CM DE LARGURA EM RIBANA DE 66% POLIÉSTER 32% VISCOSE 2% ELASTANO, 240G/M², NA COR AZUL MARINHO. A PEÇA CONFECCIONADA DEVE ESTAR ISENTA DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO. NOS TAMANHOS: 08, 10, 12, E 14 ANOS. | UNIDADE | 3390397500 - SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO/DESTRUIÇÃO DE MATERIAL | 9.500 | R$38,97 | R$370.215,00 | Lote vencido por LARISSA ALVES DOS SANTOS 03144564222 pelo valor de R$256.500,00-30,72% do valor de referência |
| 3 | CAMISETA MANGA CURTA COM DECOTE GOLA CARECAEM MEIA MALHA PV 67% POLIÉSTER 33% VISCOSE EM FIO 30/1/TEX PV NA COR BRANCA COM GRAMATURA DE 180G/M². A BAINHA BARRA E MANGAS DAS CAMISETAS DEVE TER 2,0 CM PRONTA COSTURADA EM MÁQUINA GALONEIRA 2 AGULHAS LARGAS. PARA CONFECÇÃO DESTA PEÇA DEVERÁ SER UTILIZADA A LINHA EM 100% POLIÉSTER, N°120, NA COR DO TECIDO. A GOLA DEVERÁ SER PREGADA NA CAMISETA EM MÁQUINA OVERLOQUE. DECOTE COM 2 CM DE LARGURA EM RIBANA DE 66% POLIÉSTER 32% VISCOSE 2% ELASTANO, 240G/M², NA COR VERDE. A PEÇA CONFECCIONADA DEVE ESTAR ISENTA DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO. NOS TAMANHOS: P, M, G, GG, XG E EXG. | UNIDADE | 3390397500 - SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO/DESTRUIÇÃO DE MATERIAL | 3.000 | R$43,47 | R$130.410,00 | Lote vencido por LARISSA ALVES DOS SANTOS 03144564222 pelo valor de R$96.000,00-26,39% do valor de referência |
| 4 | CALÇA MALHA HELANCA COLEGIAL 54% POLIÉSTER 46% ALGODÃO EM FIO 30/1/TEX PV NA COR AZUL MARINHO COM GRAMATURA DE 270G/M². O ELÁSTICO DEVE TER 40 MM PRONTA COSTURADA EM MÁQUINA ELASTIQUEIRA 4 AGULHAS LARGAS. PARA CONFECÇÃO DESTA PEÇA DEVERÁ SER UTILIZADA A LINHA EM 100% POLIÉSTER, N°120, NA COR DO TECIDO. A PEÇA CONFECCIONADA DEVE ESTAR ISENTA DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO. NOS TAMANHOS: 04 E 06 ANOS. | UNIDADE | 3390397500 - SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO/DESTRUIÇÃO DE MATERIAL | 2.500 | R$46,30 | R$115.750,00 | Lote vencido por LARISSA ALVES DOS SANTOS 03144564222 pelo valor de R$87.500,00-24,41% do valor de referência |
| 5 | CALÇA MALHA HELANCA COLEGIAL 54% POLIÉSTER 46% ALGODÃO EM FIO 30/1/TEX PV NA COR AZUL MARINHO COM GRAMATURA DE 270G/M². O ELÁSTICO DEVE TER 40 MM PRONTA COSTURADA EM MÁQUINA ELASTIQUEIRA 4 AGULHAS LARGAS. PARA CONFECÇÃO DESTA PEÇA DEVERÁ SER UTILIZADA A LINHA EM 100% POLIÉSTER, N°120, NA COR DO TECIDO. A PEÇA CONFECCIONADA DEVE ESTAR ISENTA DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO. NOS TAMANHOS: 08, 10, 12, 14 ANOS. | UNIDADE | 3390397500 - SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO/DESTRUIÇÃO DE MATERIAL | 9.500 | R$48,97 | R$465.215,00 | Lote vencido por LARISSA ALVES DOS SANTOS 03144564222 pelo valor de R$332.500,00-28,53% do valor de referência |
| 6 | CALÇA MALHA HELANCA COLEGIAL 54% POLIÉSTER 46% ALGODÃO EM FIO 30/1/TEX PV NA COR AZUL MARINHO COM GRAMATURA DE 270G/M². O ELÁSTICO DEVE TER 40 MM PRONTA COSTURADA EM MÁQUINA ELASTIQUEIRA 4 AGULHAS LARGAS. PARA CONFECÇÃO DESTA PEÇA DEVERÁ SER UTILIZADA A LINHA EM 100% POLIÉSTER, N°120, NA COR DO TECIDO. A PEÇA CONFECCIONADA DEVE ESTAR ISENTA DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO. NOS TAMANHOS: P, M, G, GG, XG E EXG. | UNIDADE | 3390397500 - SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO/DESTRUIÇÃO DE MATERIAL | 3.000 | R$53,97 | R$161.910,00 | Lote vencido por LARISSA ALVES DOS SANTOS 03144564222 pelo valor de R$134.940,00-16,66% do valor de referência |
| TOTAIS | 30.000 | R$266,98 | R$1.331.750,00 | R$968.640,00 | |||