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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2025/SMECD
136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 010/2025-SMECD
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II
Tipo: MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/05/2025 08:30
Publicação: 27/05/2025 09:35
Homologação: 14/05/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 19/05/2025 12:19 |
| 2 | CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II) | CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE | 27/05/2025 09:34 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 19/05/2025 12:21 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 19/05/2025 12:21 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PCI | 27/05/2025 09:43 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PJ | 19/05/2025 12:20 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | CONTABILIDADE | 27/05/2025 09:34 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 19/05/2025 12:20 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 27/05/2025 09:35 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Site | PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS | 19/05/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | https://florestadoaraguaia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 19/05/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA DI PAULLO E PAULINO PARA APRESENTAÇÃO NO 30º FESTIVAL DO ABACAXI DE FLORESTA DO ARAGUAIA – PA, NO DIA 23 DE MAIO DE 2025. COM DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 01H40MIN. | R$280.000,00 | R$280.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$280.000,00 | R$280.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA DI PAULLO E PAULINO PARA APRESENTAÇÃO NO 30º FESTIVAL DO ABACAXI DE FLORESTA DO ARAGUAIA – PA, NO DIA 23 DE MAIO DE 2025. COM DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 01H40MIN. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$280.000,00 | R$280.000,00 | Lote vencido por DE PAULA PRODUÇÕES LTDA -EPP pelo valor de R$280.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$280.000,00 | R$280.000,00 | R$280.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
DE PAULA PRODUÇÕES LTDA -EPP 07.506.295/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos