Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2025cmc
029002 - CAMARA MUNICIPAL DE CURUCA
Nº do Processo Administrativo: 0505/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: CAMARA MUNICIPAL DE CURUÇA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/05/2025 09:00
Publicação: 27/05/2025 09:32
Homologação: 19/05/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 21/05/2025 16:06 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOC.FORMALIZAÇÃO | 21/05/2025 16:07 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | PESQUISA DE MERCADO | 21/05/2025 16:07 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 21/05/2025 16:16 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARCER CONTROLE INTERNO | 27/05/2025 09:48 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARCER JURIDICO | 27/05/2025 09:31 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO ORÇAMENTARIA | 21/05/2025 16:15 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DE ESCOLHA | 21/05/2025 16:14 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 21/05/2025 16:15 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | diario oficial de curuça | 12/05/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | portal da transparencia | 12/05/2025 |
Participantes 1
Vencidos 33
Venceu 33 dos 33 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAIXA ARQUIVO PLASTICA | R$460,00 | R$460,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LAPIZ PRETO CX C/144UND | R$1.714,50 | R$1.714,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CALCULADORA 12 DÍGITOS | R$316,75 | R$316,75 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CORRETIVO EM FITA 6M X 5MM | R$187,50 | R$187,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CANETA ESFEROGRAFICA AZUL CX C/ 50 UND | R$2.453,40 | R$2.453,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CANETA ESFEROGRAFICA PRETA CX C/ 50 UND | R$2.520,00 | R$2.520,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CANETA ESFEROGRAFICA VERMELHA CX C/ 50 UND | R$2.515,80 | R$2.515,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | CLIPS 2/0 CX C/ 100 UNIDADES. | R$269,60 | R$269,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | BORRACHA BICOLOR CX C/ 40 UNIDADES | R$397,65 | R$397,65 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | CLIPS 3/0 CX C/ 50 UNIDADES. | R$346,40 | R$346,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | CLIPS 4/0 CX C/ 50 UNIDADES. | R$336,80 | R$336,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | CLIPS 6/0 CX C/ 50 UNIDADES. | R$253,60 | R$253,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | CLIPS 8/0 CX C/ 50 UNIDADES. | R$450,40 | R$450,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | COLA BRANCA 90GR CX C/ 12 UNIDADES | R$377,40 | R$377,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | CORRETIVO LIQUIDO CX C/ 12 UNIDADES | R$479,10 | R$479,10 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | ENVELOPE AMARELO - TAMANHO A4 | R$3.347,85 | R$3.347,85 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | ENVELOPE AMARELO A3 | R$6.674,00 | R$6.674,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | ESPIRAL DE 20 MM ATÉ 120 FLS | R$888,00 | R$888,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | ESTILETE LARGO 18MM CX C/ 12 UNIDADES | R$1.737,60 | R$1.737,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | FITA DUREX PARA EMPACOTAMENTO 45MM X 45M, | R$1.292,50 | R$1.292,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | GRAMPOS PARA GRAMPEADOR 23/6 | R$476,50 | R$476,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | LIVRO ATA 100 FLS | R$1.528,00 | R$1.528,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 23 | LIVRO ATA 200 FLS | R$2.697,00 | R$2.697,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 24 | MARCA TEXTO FLUORESCENTE CORES VARIADAS CX C/ 12 UNIDADES | R$801,00 | R$801,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 25 | PAPEL A4 RESMAS C/ 500 FOLHAS - COM 10 RESMAS | R$6.828,60 | R$6.828,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 26 | PILHA ALCALINA AA CARTELA C/ 2 UND. | R$228,80 | R$228,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 27 | PILHA ALCALINA AAA CARTELA C/ 2 UND. | R$266,40 | R$266,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 28 | TESOURA MULTIUSO AÇO INOX DE 17 CM | R$489,30 | R$489,30 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 29 | TINTA PARA CARIMBO | R$210,35 | R$210,35 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 30 | PAPEL A4 VERGE BRANCO C/ 120G - COM 100 FL | R$277,50 | R$277,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 31 | CAPA EM PVC PARA ENCADERNAÇÃO COM 100 FOLHAS | R$778,50 | R$778,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 32 | GRAMPO TRILHO METALIZADO 80MM ACC PT 50 UN | R$1.310,50 | R$1.310,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 33 | CAIXA PARA CORRESPONDÊNCIA TRIPLA | R$3.072,00 | R$3.072,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$45.983,30 | R$45.983,30 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 33
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BORRACHA BICOLOR CX C/ 40 UNIDADES | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$26,51 | R$397,65 | Lote vencido por J R RODRIGUES PEREIRA pelo valor de R$397,65Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CAIXA ARQUIVO PLASTICA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$4,60 | R$460,00 | Lote vencido por J R RODRIGUES PEREIRA pelo valor de R$460,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CAIXA PARA CORRESPONDÊNCIA TRIPLA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$38,40 | R$3.072,00 | Lote vencido por J R RODRIGUES PEREIRA pelo valor de R$3.072,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CALCULADORA 12 DÍGITOS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25 | R$12,67 | R$316,75 | Lote vencido por J R RODRIGUES PEREIRA pelo valor de R$316,75Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CORRETIVO EM FITA 6M X 5MM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$3,75 | R$187,50 | Lote vencido por J R RODRIGUES PEREIRA pelo valor de R$187,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CANETA ESFEROGRAFICA AZUL CX C/ 50 UND | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$40,89 | R$2.453,40 | Lote vencido por J R RODRIGUES PEREIRA pelo valor de R$2.453,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CANETA ESFEROGRAFICA PRETA CX C/ 50 UND | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$42,00 | R$2.520,00 | Lote vencido por J R RODRIGUES PEREIRA pelo valor de R$2.520,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | CANETA ESFEROGRAFICA VERMELHA CX C/ 50 UND | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$41,93 | R$2.515,80 | Lote vencido por J R RODRIGUES PEREIRA pelo valor de R$2.515,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | CLIPS 2/0 CX C/ 100 UNIDADES. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$3,37 | R$269,60 | Lote vencido por J R RODRIGUES PEREIRA pelo valor de R$269,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | CLIPS 3/0 CX C/ 50 UNIDADES. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$4,33 | R$346,40 | Lote vencido por J R RODRIGUES PEREIRA pelo valor de R$346,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | CLIPS 4/0 CX C/ 50 UNIDADES. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$4,21 | R$336,80 | Lote vencido por J R RODRIGUES PEREIRA pelo valor de R$336,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | CLIPS 6/0 CX C/ 50 UNIDADES. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$3,17 | R$253,60 | Lote vencido por J R RODRIGUES PEREIRA pelo valor de R$253,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | CLIPS 8/0 CX C/ 50 UNIDADES. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$5,63 | R$450,40 | Lote vencido por J R RODRIGUES PEREIRA pelo valor de R$450,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | COLA BRANCA 90GR CX C/ 12 UNIDADES | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$12,58 | R$377,40 | Lote vencido por J R RODRIGUES PEREIRA pelo valor de R$377,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | CORRETIVO LIQUIDO CX C/ 12 UNIDADES | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$15,97 | R$479,10 | Lote vencido por J R RODRIGUES PEREIRA pelo valor de R$479,10Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | ENVELOPE AMARELO - TAMANHO A4 | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 55 | R$60,87 | R$3.347,85 | Lote vencido por J R RODRIGUES PEREIRA pelo valor de R$3.347,85Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | ENVELOPE AMARELO A3 | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$133,48 | R$6.674,00 | Lote vencido por J R RODRIGUES PEREIRA pelo valor de R$6.674,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | ESPIRAL DE 20 MM ATÉ 120 FLS | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$44,40 | R$888,00 | Lote vencido por J R RODRIGUES PEREIRA pelo valor de R$888,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | ESTILETE LARGO 18MM CX C/ 12 UNIDADES | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$28,96 | R$1.737,60 | Lote vencido por J R RODRIGUES PEREIRA pelo valor de R$1.737,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | FITA DUREX PARA EMPACOTAMENTO 45MM X 45M, | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$5,17 | R$1.292,50 | Lote vencido por J R RODRIGUES PEREIRA pelo valor de R$1.292,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | GRAMPOS PARA GRAMPEADOR 23/6 | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$9,53 | R$476,50 | Lote vencido por J R RODRIGUES PEREIRA pelo valor de R$476,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | LIVRO ATA 100 FLS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$15,28 | R$1.528,00 | Lote vencido por J R RODRIGUES PEREIRA pelo valor de R$1.528,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 23 | LIVRO ATA 200 FLS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$26,97 | R$2.697,00 | Lote vencido por J R RODRIGUES PEREIRA pelo valor de R$2.697,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 24 | MARCA TEXTO FLUORESCENTE CORES VARIADAS CX C/ 12 UNIDADES | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$13,35 | R$801,00 | Lote vencido por J R RODRIGUES PEREIRA pelo valor de R$801,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 25 | PAPEL A4 RESMAS C/ 500 FOLHAS - COM 10 RESMAS | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$341,43 | R$6.828,60 | Lote vencido por J R RODRIGUES PEREIRA pelo valor de R$6.828,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 26 | PILHA ALCALINA AA CARTELA C/ 2 UND. | PAR | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$2,86 | R$228,80 | Lote vencido por J R RODRIGUES PEREIRA pelo valor de R$228,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 27 | PILHA ALCALINA AAA CARTELA C/ 2 UND. | PAR | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$3,33 | R$266,40 | Lote vencido por J R RODRIGUES PEREIRA pelo valor de R$266,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 28 | TESOURA MULTIUSO AÇO INOX DE 17 CM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$16,31 | R$489,30 | Lote vencido por J R RODRIGUES PEREIRA pelo valor de R$489,30Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 29 | TINTA PARA CARIMBO | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 35 | R$6,01 | R$210,35 | Lote vencido por J R RODRIGUES PEREIRA pelo valor de R$210,35Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 30 | PAPEL A4 VERGE BRANCO C/ 120G - COM 100 FL | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$9,25 | R$277,50 | Lote vencido por J R RODRIGUES PEREIRA pelo valor de R$277,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 31 | CAPA EM PVC PARA ENCADERNAÇÃO COM 100 FOLHAS | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$51,90 | R$778,50 | Lote vencido por J R RODRIGUES PEREIRA pelo valor de R$778,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 32 | GRAMPO TRILHO METALIZADO 80MM ACC PT 50 UN | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$26,21 | R$1.310,50 | Lote vencido por J R RODRIGUES PEREIRA pelo valor de R$1.310,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 33 | LAPIZ PRETO CX C/144UND | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$57,15 | R$1.714,50 | Lote vencido por J R RODRIGUES PEREIRA pelo valor de R$1.714,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2.025 | R$1.112,47 | R$45.983,30 | R$45.983,30 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029002 - CAMARA MUNICIPAL DE CURUCA
J R RODRIGUES PEREIRA 23.487.070/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/05/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF