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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90008/2025
016284 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 0092/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/06/2025 09:00
Publicação: 22/05/2025 11:21
Homologação: 26/06/2025 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 27/06/2025 11:28 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 27/06/2025 11:27 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 22/05/2025 11:18 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 22/05/2025 11:20 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 22/05/2025 11:19 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO | 27/06/2025 11:27 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/06/2025 09:57 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/05/2025 16:24 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | JUSTIFICATIVA CARATER SIGILOSO | 22/05/2025 11:20 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/05/2025 11:19 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação - DOU - Seção 3 - nº 94 - pag. 355 | 21/05/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação - DOE - Edição 36.234 - pag. 115 | 21/05/2025 |
| 3 | Mural Físico | Aviso de Licitação - Quadro de avisos | 21/05/2025 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Licitação - Jornal Amazônia - Gerais - Pag. 8 | 21/05/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | Aviso de Licitação - https://bonito.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 21/05/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULÂNCIA TIPO A, SIMPLES REMOÇÃO, COM CARROCERIA FURGÃO OU PICK-UP: CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$988.128,28 | R$792.000,00 | VENCEDOR -19,85% do valor de referência |
| TOTAIS | R$988.128,28 | R$792.000,00 | -19,85% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULÂNCIA TIPO A, SIMPLES REMOÇÃO, COM CARROCERIA FURGÃO OU PICK-UP: CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$247.032,07 | R$988.128,28 | Lote vencido por BELLAN TRANSFORMAÇÕES VEICULARES LTDA pelo valor de R$792.000,00-19,85% do valor de referência |
| TOTAIS | 4 | R$247.032,07 | R$988.128,28 | R$792.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
016284 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Bellan Transformações Veiculares Ltda 18.093.163/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/11/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
016284 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Bellan Transformações Veiculares Ltda 18.093.163/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
016284 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Bellan Transformações Veiculares Ltda 18.093.163/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2025
FIM
30/04/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF