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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2025
126006 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 068/2025/SEMPLA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 27/05/2025 09:00
Publicação: 09/06/2025 15:43
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO - SECRETÁRIO DISP 005.2025 | 06/06/2025 09:59 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD - DOCUMENTO FORMALIZAÇÃO DEMANDA DISP 005.2025 | 06/06/2025 18:06 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | COTAÇÃO - PESQUISA PREÇO DISP 005.2025 | 06/06/2025 18:07 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | COTAÇÃO - PESQUISA PREÇO DISP 005.2025 | 09/06/2025 15:42 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER - JURI´DICO DISP 005.2025 | 06/06/2025 09:58 |
| 6 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DOTAÇÃO - ORÇAMENTÁRIA DISP 005.2025 | 06/06/2025 18:07 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DISP 005.2025 | 09/06/2025 15:43 |
| 8 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | AVISO - MAIS ANEXOS DISP 005.2025 | 09/06/2025 15:43 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará – FAMEP - http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 06/06/2025 |
| 2 | Site | LICITANET - https://www.licitanet.com.br/ | 06/06/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | Site Oficial da Prefeitura - https://terrasanta.pa.gov.br/ | 06/06/2025 |
Participantes 0
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | NOTEBOOK. TELA: SUPERIOR A 14 POL. INTERATIVIDADE DA TELA: SEM INTERATIVIDADE. MEMÓRIA RAM: SUPERIOR A 8 GB. NÚCLEOS POR PROCESSADOR: SUPERIOR A 8. ARMAZENAMENTO HDD: SEM DISCO HDD GB. ARMAZENAMENTO SSD: SUPERIOR A 500. BATERIA: MÍNIMO DE 6 CÉLULAS. ALIMENTAÇÃO: BIVOLT AUTOMÁTICA. SISTEMA OPERACIONAL: PROPRIETÁRIO. GARANTIA ON SITE: 12 MESES. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$3.173,83 | R$9.521,49 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL. TIPO IMPRESSÃO: JATO TINTA. RESOLUÇÃO IMPRESSÃO: 5760 X 1440 DPI. TENSÃO ALIMENTAÇÃO: BIVOLT V. RESOLUÇÃO SCANNER: 1.200 X 2.400 DPI. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COLOR, SISTEMA ECO TANK. CONECTIVIDADE: USB E WIFI. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$1.356,42 | R$1.356,42 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | APARELHO TELEFÔNICO CELULAR. QUANTIDADE LINHAS TELEFÔNICAS: 2 UN, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 128 GB, 5G, 6 GB RAM, ACESSÓRIOS: CARREGADOR BIVOLT SISTEMA OPERACIONAL: ANDROID | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$1.492,85 | R$1.492,85 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | TABLET. TELA: SUPERIOR A 10 POL, MEMÓRIA RAM: MÍNIMO 8 GB, ARMAZENAMENTO INTERNO: 128 GB, ARMAZENAMENTO EXTERNO: SEM ARMAZENAMENTO EXTERNO GB, PROCESSADOR: CHIP M2 PRO, CÂMERA FRONTAL: SUPERIOR A 8 MPX, CÂMERA TRASEIRA: 8,1 A 13 MPX, CONECTIVIDADE: WI-FI / 5G / BLUETOOTH, SISTEMA OPERACIONAL: ANDROID | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$2.642,30 | R$10.569,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 9 | R$8.665,40 | R$22.939,96 | R$0,00 | |||