Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2025-018-FME
038400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 020/25/PMJ
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 100%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 04/06/2025 08:00
Publicação: 22/05/2025 12:15
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 22/05/2025 11:30 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 22/05/2025 12:08 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 22/05/2025 11:33 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/05/2025 11:33 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 22/05/2025 11:33 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/05/2025 11:34 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA, LIVRO GERAL 8 | 22/05/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU N°95,PAG 298 | 22/05/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP EDIÇÃO 3755 | 22/05/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | SITE DA PREFEITURA | 22/05/2025 |
Participantes 0
Itens 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ INTEGRAL PCT 1KG CLASSE: LONGO, FINO, TIPO INTEGRAL. O PRODUTO NÃO DEVE APRESENTAR MOFO, SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, PREPARAÇÃO FINAL DIETÉTICA INADEQUADA (IMPAPAMENTO). EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE 1KG, EM POLIETILENO TRASNPARENTE ÁTOXICO. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$10,87 | R$543,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | BATATA INGLESA NOVA LAVADA. DEVEM APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM DEFINIDAS, ESTAREM FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDAS, BEM FORMADAS, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAREM EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM DE 1KG. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.906 | R$9,07 | R$17.287,42 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | BISCOITO INTEGRAL PACOTE C/335G INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO INTEGRAL, FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÌÁCIDO FÓLICO, GORDURA VEGETAL (SOJA, PALMA), AÇÚCAR INVERTIDO, AMIDO DE MILHO, SAL, AÇÚCAR, FERMENTO BIOLÓGICO, FERMENTOS QUÍMICOS BICARBONATO DE AMÔNIO E BICARBONATO DE SÓDIO, ACIDULANTE ÁCIDO LÁCTICO, MELHORADOR DE FARINHA PROTEASE, AROMATIZANTE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$9,20 | R$460,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | BISCOITO ZERO LACTOSE PACOTE COM 300GR INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, ÁGUA, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL HIDROGENADO ZERO TRANS, AÇÚCAR INVERTIDO, ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA, FERMENTOS QUÍMICOS (BICARBONATO DE SÓDIO, PIRO FOSFATO ÁCIDO DE SÓDIO E BICARBONATO DE AMÔNIO), SAL, METABISSULFITO DE SÓDIO, AROMA ARTIFICIAL DE LEITE, ÌPROTEINASE, VITAMINAS (B1, B2, B6 E PP). SEM COLESTEROL, SEM LACTOSE E SEM PROTEÍNA DO LEITE. ISENTO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$9,35 | R$935,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | CEBOLA DE 1º TIPO BRANCA CEBOLA BRANCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUA MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO ÌEM CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CONSUMO. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.890 | R$7,31 | R$28.435,90 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | CENOURA INATURA DEVERÁ SER PROCEDENTE DE ESPÉRCIMES VEGETAIS GENUÍNOS E SÃOS, ESTAR INSENTOS DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, ODOR E SABOR ESTRANHOS. NÃO SERÃO PERMITIDOS RACHADURAS, PERFURAÇÕES, CORTES E MOFOS, | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.476 | R$8,51 | R$21.070,76 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | LEITE ZERO LACTOSE EMB. 400G LEITE FLUIDO INTEGRAL E ENZIMA LACTASE. NA EMBALAGEM DEVE CONTER O NOME DO PRODUTO E FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, NUMERAÇÃO DO LOTE, VALOR NUTRICIONAL, LISTA ÌDE INGREDIENTES, PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVE SER EMBALADO EM PACOTE DE FILME DE POLIÉSTER, ATÓXICO RESISTENTE E HERMETICAMENTE LACRADO,PARA PRESERVAR A QUALIDADE DO ÌPRODUTO EMM PACOTE DE 400 (QUATROCENTOS)G. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES DA ÌVIGILANCIA SANITARIA TAIS COMO: ASSEGURAR QUE A DATA DE VALIDADE DO PRODUTO É ÌSUFICIENTE PARA CONTEMPLAR O PLANEJAMENTO DE USO DO MESMO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$28,76 | R$14.380,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | MACARRÃO INTEGRAL EMB. 500G MACARRÃO INTEGRAL TIPO ESPAGUETE A BASE DE OVOS E FARINHA INTEGRAL. COMPOSTO DE MATÉRIA-PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATERIAL TERROSO, PARASITAS. EMBALADO EM PACOTES COM 500 KG. EM SACO REFORÇADO, ATÓXICO E TRANSPARENTE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$7,32 | R$366,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | PÃO TIPO FRANCÊS 50G PÃO FRANCÊS 50G. PREPARADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA E PARASITA E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. SERÃO REJEITADOS PÃES MAL ASSADOS, QUEIMADOS, AMASSADOS, ACHATADOS, EMBATUMADOS (ASPECTO DE MASSA PESADA) COM ODOR E SABOR DESAGRADÁVEL E COM CARACTERÍSTICAS ANORMAIS. EMBALADOS ÌEM SACO POLIETILENO ATÓXICO, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A DOIS DIAS, ÌVALIDADE DE NO MÍNIMO 03 DIAS E DADOS DO FORNECEDOR." | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 38.800 | R$1,97 | R$76.436,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | REPOLHO VERDE REPOLHO VERDE. DEVE APRESENTAR CARACTERÍSTICA DO CULTIVAR BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÃO PRÓPRIAS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS, E ESTAR ÌEM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.090 | R$6,97 | R$21.537,30 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | SEMENTE DE CHIA PCT. 180 G ORGÂNICO - RICA EM FIBRAS, VITAMINAS, MINERAIS E ÔMEGA 3. SEMENTES DE CHIA ORGÂNICA. ÌCONTÉM GLÚTEN. ALÉRGICOS: PODE CONTER TRIGO, AVEIA, CEVADA, OVO, SOJA, LEITE DE VACA E AVELÃ. EMBALAGEM DE 180G | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$22,01 | R$440,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | TOMATE DE PRIMEIRA CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, APRESENTANDO ÌGRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUA MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ÌADEQUADAS AO CONSUMO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.420 | R$11,27 | R$38.543,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 54.352 | R$132,61 | R$220.435,48 | R$0,00 | |||