Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2025
000070 - SANTANA DO ARAGUAIA
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025 - PMSA

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: REALIZADA

Abertura: 24/03/2025 08:00

Publicação: 12/06/2025 12:48

Homologação: 20/05/2025 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 22/05/2025 11:43
2 CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II) DECLARAÇÃO CARTA OU OUTRO DOCUMENTO 22/05/2025 11:46
3 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DFD 22/05/2025 11:50
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTA 22/05/2025 12:22
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 13/06/2025 08:08
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 22/05/2025 12:23
7 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 22/05/2025 12:23
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 22/05/2025 12:27
9 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO REQUISITO DE HABILITAÇÃO 22/05/2025 12:28


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município DOM EDIÇÃO Nº 0738 diariooficial.pmsaraguaia.pa.gov.br 12/06/2025
2 Mural Físico MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA 12/06/2025
3 Site https://www.portaldecompraspublicas.com.br 12/06/2025
4 Portal da Transparência https://www.pmsaraguaia.pa.gov.br 12/06/2025


Participantes 1


SEGUNDA GESTÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 32.931.368/0001-60

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA SERTANEJA NACIONAL HUGO & GUILHERME, PARA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO VERANEIO 2025 R$620.000,00 R$620.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$620.000,00 R$620.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA SERTANEJA NACIONAL HUGO & GUILHERME, PARA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO VERANEIO 2025 UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1 R$620.000,00 R$620.000,00

Lote vencido por SEGUNDA GESTÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTO LTDA pelo valor de R$620.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 1 R$620.000,00 R$620.000,00 R$620.000,00


Contratos 1


Contrato nº 150/2025

R$620.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

CONTRATADO

SEGUNDA GESTÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTO LTDA 32.931.368/0001-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/06/2025

FIM
26/07/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação