Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P.E 026/2025-SRP
086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Nº do Processo Administrativo: 2025.04.23.001
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 09/06/2025 10:00
Publicação: 23/05/2025 12:29
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 23/05/2025 12:12 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 23/05/2025 12:12 |
| 3 | ERRATA DO EDITAL | ERRATA | 05/06/2025 16:08 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 23/05/2025 12:13 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/05/2025 12:13 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 23/05/2025 12:13 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/05/2025 12:14 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO - PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais/04873618000117/2025/33 | 23/05/2025 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - DIARIO DO PARÁ - SEÇÃO ECONOMIA B10 | 22/05/2025 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - DIARIO DO PARÁ - SEÇÃO ECONOMIA B10 | 05/06/2025 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - SEÇÃO 3 - N° 95 - PAG 304 | 22/05/2025 |
| 5 | Diário Oficial da União | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - SEÇÃO 3 - N° 105 - PAG 320 | 05/06/2025 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - N° 36.236 - PAG 164 | 22/05/2025 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - N° 36.252 - PAG 149 | 05/06/2025 |
| 8 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - N° 3755 - PAG 163 | 22/05/2025 |
| 9 | Diário Oficial do Município | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - N° 3765 - PAG 213 | 05/06/2025 |
| 10 | Portal da Transparência | https://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico-srp-no-026-2025-contratacao-empresa-especializada-de-prestacao-de-servicos-de-internet-fibra-optica-visando-atender-as-necessidades-das-secretarias-fundos-municipais-de-viseu/ | 22/05/2025 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET FIBRA ÓTICA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 28.680 | R$11,59 | R$332.401,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 28.680 | R$11,59 | R$332.401,20 | R$0,00 | |||