Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA 002/2025-CMCA-D
020002 - CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
Nº do Processo Administrativo: DISPENSA 002/2025-CMCA-D
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/01/2025 09:00
Publicação: 27/05/2025 17:10
Homologação: 20/01/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE AUTORIZAÇÃO | 23/05/2025 14:21 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO E DEMANDA | 23/05/2025 14:33 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | PESQUISA DE PREÇOS | 23/05/2025 14:34 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 23/05/2025 14:34 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/05/2025 17:13 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/05/2025 14:33 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DECLARAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS | 23/05/2025 14:34 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 23/05/2025 14:34 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | HABILITAÇÃO | 23/05/2025 14:35 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (IOEPA) | 29/05/2025 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO | 29/05/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 29/05/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA ATENDIMENTO ÀS LEIS DA TRANSPARÊNCIA E DE ACESSO À INFORMAÇÃO, E PORTAL DE CONTEÚDO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA | R$67.200,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR -10,71% do valor de referência |
| TOTAIS | R$67.200,00 | R$60.000,00 | -10,71% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA ATENDIMENTO ÀS LEIS DA TRANSPARÊNCIA E DE ACESSO À INFORMAÇÃO, E PORTAL DE CONTEÚDO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA | TEMPO | 3390399000 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL | 12 | R$5.600,00 | R$67.200,00 | Lote vencido por ANDRADA MOURA DUARTE SOUZA SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$60.000,00-10,71% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$5.600,00 | R$67.200,00 | R$60.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
020002 - CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
ANDRADA MOURA DUARTE SOUZA SERVIÇOS LTDA 44.108.929/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF